Pela primeira vez, a Conferência das Partes (COP), principal fórum mundial de negociação sobre mudanças climáticas, será realizada na Amazônia, na cidade de Belém, no Pará. A escolha da cidade vai além do simbolismo, já que ela está situada no centro da maior floresta tropical do mundo, mas é também uma decisão estratégica. A capital oferece ao Brasil um espaço único para discutir, em um contexto internacional, a urgência e a importância da preservação da maior floresta tropical do mundo.
A expectativa é que a COP 30 sirva para o Brasil mostrar que a manutenção da floresta é uma obrigação global, e que o custo para preservar esse patrimônio natural não deve recair exclusivamente sobre os povos e a economia da região.
O custo local
A floresta amazônica está preservada em mais de 84%, mesmo após séculos de exploração, inclusive por interesses internacionais. Segundo estudo recente do Banco Mundial, os países que abrigam a Amazônia renunciam a US$ 317 bilhões por ano em potencial exploração econômica da região.
No Brasil, essa responsabilidade pesa especialmente sobre os 18,7 milhões de habitantes da Amazônia, sendo cerca de 13 milhões residentes no interior, longe dos centros urbanos. A população da região, que corresponde a 45,5% do território nacional, representa apenas 8,7% da população do país e responde por 6,2% do PIB nacional.
Além disso, cerca de 25% da Amazônia brasileira são terras indígenas, onde vivem 310 mil indígenas, enquanto outras áreas estão sob regimes de proteção permanente ou uso sustentável, limitando drasticamente a exploração econômica.
Desigualdade socioeconômica e necessidade de reconhecimento internacional
Apesar da importância da floresta, a população local enfrenta desigualdades. A renda per capita média na região é 29% menor que a média nacional. No interior da Amazônia essa diferença aumenta para 64%, chegando a uma renda média anual de US$ 4.780, menos da metade da média nacional.
Especialistas e líderes internacionais já reconheceram essa situação. Em 2023, o então presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou: “É impossível preservar a floresta tão importante para o equilíbrio ambiental e climático sem que os países ricos e desenvolvidos façam contribuição efetiva e expressiva”.
Economistas premiados, como Lars Peter Hansen, e ex-líderes globais como Erna Solberg, ex-primeira-ministra da Noruega, também reforçam o discurso que o apoio financeiro dos países ricos é essencial para proteger a floresta e garantir a dignidade dos povos amazônicos.
O Brasil defende que os países do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá), que representam mais de 60% do PIB mundial, com US$ 66,7 trilhões, devem reconhecer o tamanho da renúncia econômica dos estados amazônicos e assumir a parte deles na responsabilidade global.
Somente as terras indígenas, que somam mais de 1,01 milhão de km², poderiam ser utilizadas para emissão de créditos de carbono, gerando bilhões de dólares anuais, sem impactos negativos para governos ou população local. O Banco Mundial estima que os países ricos deveriam contribuir com cerca de US$ 196 bilhões por ano para o Brasil. Esse valor representaria 62% da renúncia econômica relativa à floresta.
Além disso, o setor privado pode contribuir de forma significativa. Por exemplo, se as maiores fabricantes mundiais de bebidas acrescentassem US$ 0,01 ou US$ 0,02 ao preço de cada unidade vendida globalmente em uma campanha “Save the forest”, seria possível arrecadar cerca de US$ 20 bilhões anuais.
Compromissos esperados do Brasil na COP 30
Ao mesmo tempo em que exige solidariedade internacional, o Brasil tem a responsabilidade de apresentar compromissos claros e objetivos na COP 30. Entre as prioridades estão o combate efetivo a atividades ilegais como garimpo e desmatamento, a proteção dos rios contra poluição, o enfrentamento do turismo sexual e do tráfico de armas e drogas, e a recuperação de áreas degradadas.
Também são considerados essenciais atividades sustentáveis que promovam a preservação ambiental e melhorem a qualidade de vida da população local, como o turismo ecológico, eventos científicos e a indústria sustentável do pescado, frutas tropicais e fármacos. Outro ponto crucial é a proteção do Sistema Aquífero Grande Amazônia (S.A.G.A), que cobre 1,2 milhão de km² e é fundamental para o abastecimento de água.
Além disso, o Brasil precisa ainda realizar o inventário florestal da região, uma tarefa inédita e urgente, que busca reforçar a conscientização sobre a importância dos chamados “rios voadores”, fenômenos climáticos gerados pela floresta que garantem o regime de chuvas para o Centro-Oeste, Sul e Sudeste, essenciais para o agronegócio e a geração de energia limpa.
Com a participação de representantes de mais de 190 países, a COP 30 em Belém é uma oportunidade única para sensibilizar a comunidade internacional não só sobre a importância ambiental da Amazônia, mas sobre a necessidade de garantir a dignidade do povo amazônico, indígenas, ribeirinhos e caboclos, que historicamente são os principais “guardiões da floresta”, mas também os mais sacrificados e prejudicados pelas mudanças climáticas.
Texto: Júlia Marques com informações do portal Farol da Bahia.
