A Prefeitura de Belém vai instalar – oficialmente – o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas (FMMCB) e empossar os seus membros titulares e suplentes, em solenidade no próximo dia 18, às 17h, no auditório da Sudam. Ele é uma das ações do Comitê Executivo Municipal da COP-30, para preparar Belém que será a sede da 30ª Conferência Anual da ONU sobre o Clima, no período de 10 a 21 de novembro de 2025.
O Fórum foi instituído por meio do Decreto Nº 107.851/2023, de 27 de julho, para o fortalecimento de políticas destinadas ao desenvolvimento sustentável na capital paraense. Ele é resultado dos debates no Conselho Municipal do Meio Ambiente e será composto por representantes da sociedade civil, autoridades municipal, estadual e federal, instituições de pesquisa e ensino, de proteção à biodiversidade e dos parlamentos estadual e municipal.
Ele é uma instância consultiva para promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores sociais, e consolidar informações sobre o aquecimento global e seus efeitos em Belém, e buscar ações de controle e de redução de danos à saúde da população e das atividades socioeconômicas.
Participação cidadã
No período de 11 a 18 de setembro de 2023 foram realizadas reuniões setoriais que elegeram 68 representantes dos segmentos empresarial, de trabalhadores e dos diversos movimentos sociais para integrar o Fórum, de acordo com as diretrizes de efetiva participação democrática e popular nos centros decisórios da gestão municipal.
“O Fórum é um espaço aberto, quanto mais e maior representatividade da nossa população, melhor”, ressalta o coordenador do Fórum, Sérgio Brazão. Para ele, é importante a percepção das pessoas sobre as mudanças do clima e seus efeitos no cotidiano. Brazão lembra que está em andamento um levantamento sobre a origem e os efeitos da emissão de gases na atmosfera na capital paraense a fim de encontrar soluções para mitigar esses danos.
Oportunidades e melhorias urbanas
O coordenador do Comitê Municipal da COP-30, Luiz Araújo, faz um balanço positivo das plenárias realizadas para efetivar o Fórum. “É fundamental mobilizar o maior número de entidades representativas para a construção do Plano e da Conferência Municipal sobre Mudanças Climáticas. Quanto mais ampla a participação da sociedade, mais rico e produtivo será o debate público. É preciso ouvir quem vive em Belém, ecoar as vozes dos povos da Amazônia”, ressalta Araújo, acrescentando que a COP é uma janela de oportunidades para geração de emprego e renda e para melhorias urbanas em várias frentes. A Prefeitura já realiza diversas ações para apoiar os trabalhadores, como cursos nas áreas em que as oportunidades serão geradas, notadamente gastronomia e turismo receptivo.
O prefeito Edmilson Rodrigues participou ativamente das articulações junto com o presidente Lula, para trazer a COP-30 para Belém, porta de entrada da Amazônia, com localização estratégica na região. A meta, destaca Edmilson, “é realizar um conjunto de obras estruturantes e construir um grande legado para a cidade, assegurando, sobretudo, melhorias na qualidade de vida nas periferias”.
