Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovĆ”veis (Ibama) assinaram uma carta destinada Ć presidĆŖncia do Ć³rgĆ£o informando que irĆ£o suspender todas as atividades de fiscalizaĆ§Ć£o ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocrĆ”ticas. A carta informa que a decisĆ£o seria colocada em prĆ”tica a partir dessa segunda-feira (1Āŗ).
A medida Ć© uma resposta ao andamento das negociaƧƵes entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturaĆ§Ć£o da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta āĆ© uma resposta direta Ć falta de aĆ§Ć£o e suporte efetivo aos servidores e Ć s missƵes crĆticas que desempenhamosā. Os funcionĆ”rios reclamam da falta de resposta do MinistĆ©rio da GestĆ£o e InovaĆ§Ć£o (MGI) em relaĆ§Ć£o Ć proposta de restruturaĆ§Ć£o da carreira de especialista em meio ambiente.
O documento afirma que as atividades finalĆsticas do Ć³rgĆ£o podem ser prejudicadas atĆ© que as negociaƧƵes sejam retomadas, āo que inclui operaƧƵes de fiscalizaĆ§Ć£o ambiental na AmazĆ“nia e em terras indĆgenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenĆ§Ć£o e combate a incĆŖndios florestais, atendimento Ć s emergĆŖncias ambientais, entre outrasā.
O texto ressalta que a suspensĆ£o das atividades deve causar āimpactos significativos na preservaĆ§Ć£o do meio ambiente e atribuĆmos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor pĆŗblico que mais sofreu assĆ©dio e perseguiĆ§Ć£o ao longo do governo anteriorā. O documento pede, ao final, a retomada das negociaƧƵes com a AssociaĆ§Ć£o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).
Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda nĆ£o foi registrada qualquer paralisaĆ§Ć£o nas atividades de fiscalizaĆ§Ć£o. āAtĆ© Ć s 14h30 desta terƧa-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que nĆ£o houve paralisaĆ§Ć£o atĆ© o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituiĆ§Ć£oā, diz a nota.
Servidores do Ibama e suas entidades representativas tĆŖm cobrado o governo pedindo melhorias nas condiƧƵes de trabalho e remuneraĆ§Ć£o.
Reajuste e diƔlogo
No Ćŗltimo dia 16 de agosto, o MinistĆ©rio do Meio Ambiente (MMA) instituiu uma mesa de negociaĆ§Ć£o com Ć³rgĆ£os ambientais e governo para facilitar o diĆ”logo com os funcionĆ”rios da Ć”rea.
Procurado pela reportagem, o MinistĆ©rio da GestĆ£o e da InovaĆ§Ć£o em ServiƧos PĆŗblicos informou que estĆ” aberto ao diĆ”logo com servidores do Ibama e outros Ć³rgĆ£os, e lembrou a reinstalaĆ§Ć£o, ainda no comeƧo do ano passado, da Mesa Permanente de NegociaĆ§Ć£o com os servidores pĆŗblicos, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro. A pasta tambĆ©m destacou que houve reajuste linear de 9% para todos os servidores pĆŗblicos federais do Poder Executivo, alĆ©m do aumento de 43,6% no auxĆlio-alimentaĆ§Ć£o.
“No segundo semestre de 2023, teve inĆcio o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas especĆficas para tratar de algumas carreiras. Somente no Ć¢mbito das mesas especĆficas, sete acordos para reestruturaĆ§Ć£o de carreiras jĆ” foram fechados. A recomposiĆ§Ć£o da forƧa de trabalho na AdministraĆ§Ć£o PĆŗblica Federal, para recuperar a capacidade de atuaĆ§Ć£o do governo para a execuĆ§Ć£o de polĆticas pĆŗblicas, Ć© pauta prioritĆ”ria do MinistĆ©rio da GestĆ£o, que vem atuando dentro do possĆvel e dos limites orƧamentĆ”rios para atender Ć s demandas dos Ć³rgĆ£os e entidades do Executivo Federal”, informou a pasta.
Com informaƧƵes da AgĆŖncia Brasil