Realizadas anualmente desde 1995, as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima têm presidência rotativa entre as cinco regiões reconhecida da ONU (África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, e Europa Ocidental). Representando a Europa Oriental, o país selecionado para presidir e sediar a 29ª edição da conferência é o Azerbaijão, que recebe representantes das Partes, pesquisadores e organizações da sociedade civil no Estádio de Baku, na capital do país.
Entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, os participantes se distribuirão entre os diferentes espaços da conferência com o objetivo comum de encontrar meios para limitar o aquecimento global e os efeitos das mudanças climáticas.
Envolvendo uma grandiosa organização e milhares de participantes – somente no ano passado, a COP28 reuniu mais de 80 mil pessoas em Dubai -, as conferências do clima da ONU são marcadas por uma série de programações que ocorrem ao mesmo tempo.
No centro das atenções estão as negociações entre os representantes das Partes da Convenção, ou seja, dos países. Neste sentido, a primeira semana da conferência é marcada por reuniões técnicas entre representantes de governos, cientistas e acompanhadas por representantes da sociedade civil.
Apesar disso, neste primeiro momento já se observa a presença de alguns líderes mundiais e chefes de estado. No ano passado, por exemplo, o Presidente Lula cumpriu agenda desde o segundo dia da COP28, no dia 01º de dezembro, tendo inclusive discursado na Primeira Sessão do Segmento de Alto Nível Para Chefes de Estado e de Governo. Depois de cumprir a agenda prevista, ele se retirou presencialmente da conferência no dia 03 de dezembro, porém, as negociações seguiram o curso ao longo dos dias seguintes, sendo o Brasil representado por seus negociadores oficiais.
NEGOCIADORES
Os chamados negociadores representam as partes signatárias da Convenção e, nas reuniões, apresentam e discutem o posicionamento de seus países. Normalmente, os negociadores são representantes do Ministério de Relações Exteriores ou do Ministério do Meio Ambiente de cada país. Quando é chegado o momento das tomadas de decisão e as negociações caminham para um consenso, o que ocorre na segunda semana, os chefes de estado se fazem presentes na conferência para participarem das reuniões.
As sessões e plenárias da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) não são abertas ao público e só podem ser acompanhadas presencialmente por participantes que estiverem credenciados para tal. Dentro do processo da UNFCCC, são três as categorias de participantes das reuniões e conferências: os representantes das Partes e dos Estados Observadores; representantes de organização de observadores; e a imprensa.
Os observadores se fazem presente nas reuniões, segundo a ONU, para garantir maior transparência ao processo de negociação. Eles também precisam ser previamente credenciados pela ONU e são divididos em três tipos: o Sistema das Nações Unidas e suas Agências Especializadas; organizações intergovernamentais (OIGs) e organizações não governamentais (ONGs). As OIGs e ONGs só podem registrar delegados depois de receberem o status de observador.
Os resultados dessas reuniões de negociação que se desenrolam ao longo da conferência resultam em propostas que servem de base para a elaboração do texto final da Conferência, que passa por alguns rascunhos, podendo ser modificado de acordo com as demandas da negociação final. Quando alcançado o consenso, o documento é formalmente aprovado.
Todas essas negociações são realizadas dentro do espaço conhecido como Zona Azul, onde o acesso é restrito às pessoas credenciadas pela UNFCCC. Porém, enquanto as negociações estão em curso, outros eventos também são realizados na Zona Azul, incluindo painéis de discussão, mesas redondas e eventos culturais. Um exemplo desses eventos são os painéis de discussão realizados pelos países em seus pavilhões, espaços que recebem uma programação organizada pelo próprio país, como é o caso do Pavilhão do Brasil.
ZONA VERDE
Ainda de forma paralela, outro espaço da Conferência do Clima recebe eventos paralelos, é o caso da Zona Verde, que tem acesso liberado ao público e é destinado ao setor privado, coletivos da juventude, sociedade civil, ao meio acadêmico e ao público em geral. No espaço, não é necessário apresentar as credenciais da UNFCCC, mas alguns eventos podem exigir pré-inscrição ou ingressos.
PARA ENTENDER
CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP)
A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC). Anualmente, a COP reúne os representantes das 198 Partes que assinaram a Convenção-Quadro. A primeira reunião da COP foi realizada em Berlim, Alemanha, em março de 1995.
PARTES
As partes são justamente os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Climáticas (UNFCCC), um tratado acordado em 1994 e que deu origem às conferências. Ao todo, 198 Partes são signatárias do tratado, o que equivale a 197 países e a União Europeia. Durante as conferências são realizadas complexas negociações entre governos, envolvendo autoridades de todos os países do mundo, bem como representantes da sociedade civil e da mídia global.
ESTRUTURA
As Conferências do Clima são organizadas em duas principais áreas chamadas Blue Zone (ou Zona Azul) e Green Zone (Zona Verde).
ZONA AZUL
A Zona Azul é gerenciada pela UNFCCC e só pode ser acessada por participantes credenciados pela ONU. Entre as pessoas que podem ter acesso à Blue Zone estão líderes mundiais, representantes de 198 Partes (países); observadores oficiais (agências da ONU; OIGs; ONGs); e meios de comunicação social. É neste espaço que ocorrem as negociações formais durante as duas semanas da conferência, bem como eventos da presidência e centenas de eventos paralelos, incluindo painéis de discussão, mesas redondas e eventos culturais.
ZONA VERDE
A Zona Verde, ou Green Zone, é gerenciada pelo país anfitrião da COP29, o Azerbaijão. O espaço é voltado para diferentes grupos, incluindo grupos de jovens, sociedade civil, ONGs, setor privado e povos indígenas, e recebe eventos paralelos e exposições. De acordo com a Presidência da COP29, a Zona Verde da conferência deste ano “será um ponto focal de inovação e engajamento, com oito centros distintos e uma combinação dinâmica de atividades”, envolvendo exposições interativas, shows, discussões e eventos que destacam a ação climática e as melhores práticas sustentáveis.
Fonte: UNFCCC; Site Oficial da COP29 (https://cop29.az/).
