Irlaine Nóbrega/Diário do Pará –
O último dia da “Semana dos Povos Indígenas: Aldeando a COP 30” foi marcado pelo debate sobre a presença indígena na 30ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP-30), a ser realizada em Belém, em novembro. Na manhã desta quarta-feira (16), ocorreu o “Seminário COP 30”, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e do governador do Pará, Helder Barbalho, além de demais representantes que atuam com políticas indigenistas. Na ocasião, as autoridades assinaram um documento que afirma o compromisso com as comunidades indígenas do estado.
O Pará foi o primeiro, entre mais de dez estados, a receber o encontro pré-COP 30, chamado de “Ciclo COP Parente”, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Sepi). Esses encontros têm como objetivo preparar os povos indígenas para maior e melhor participação da história das Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas.
Estiveram presentes a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary; a secretária de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé; o representante da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé; e o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.
Durante o seminário, Joênia Wapichana, ressaltou a importância do momento, que abre para uma série de encontros que vão direcionar, alinhar e preparar os povos indígenas para o evento internacional sobre mudanças climáticas. “Nós estamos aqui para fortalecer os povos indígenas, mas também essa relação com o Estado brasileiro. Uma relação de respeito, de diálogo e, principalmente, de uma participação com todos, porque essa mudança climática que vem nos afetando atinge a todos. Então, cabe a todos essa responsabilidade. Cabe a todos também nos ouvir e participar dessa discussão e desse diálogo”, disse.
A titular do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, reforçou a parceria e o compromisso da pasta nacional na realização da maior e melhor COP com protagonismo dos povos indígenas. Para isso, o estado do Pará foi escolhido como local para o lançamento do “Ciclo COP Parente”, que será realizado em todo o Brasil. Na Amazônia, cada estado terá um encontro voltado à participação dos povos indígenas na conferência. “O Ministério está organizando alguns espaços de debates para orientar essa participação. Nós teremos os povos indígenas participando junto com a sociedade civil, o espaço onde o movimento indígena está discutindo a COP indígena. É a primeira vez na história das COPs que nós teremos um espaço de participação e protagonismo direto”, ressaltou.
Na ocasião, os representantes indígenas das oito etnorregiões indígenas estaduais apresentaram documentos à Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Governo do Pará solicitando o compromisso das autoridades em relação às pautas dos povos originários. Entre as demandas estava o pedido por recursos e estrutura necessários para a manutenção da Coordenação Regional de Belém; a garantia de condições adequadas para a participação no evento internacional em novembro, como transporte, alimentação e hospedagem; o aumento do número de representantes indígenas na COP-30.
ESTADO
O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a relevância em promover o debate sobre as pautas dos povos indígenas, que reflete em discussões construtivas para o aperfeiçoamento das ações e o atendimento das demandas e atender às expectativas das comunidades. Entre as ações do governo do estado em prol dos povos originários está a regulamentação da Política de Educação Indígena do Estado do Pará, que se encontra em construção a partir da escuta dos territórios.
“Nós estamos no momento da escuta para que, com isto, nós possamos ter o melhor conteúdo, democraticamente consolidada e que possa efetivamente retratar as expectativas dos povos indígenas e reportar a estratégia pedagógica que tem colaborado tanto com essas discussões para que, efetivamente, o Pará possa ser uma referência na conquista da educação indígena em todo o nosso território nacional”, afirmou.
O governador anunciou o lançamento de uma formação para brigadistas indígenas, uma medida para auxiliar na superação das queimadas. “A intenção do governo é que possamos firmar cooperação com o Corpo de Bombeiros do Pará, para que nós formemos brigadas com indígenas nas oito etnorregiões do estado para nos ajudar nessa mobilização”, disse.
O governador ainda reafirmou a política de assistência aos povos indígenas, que entregará mais de 500 benefícios habitacionais, uma média de R$16 mil para cada família contemplada melhorar a unidade habitacional dentro do próprio território.
Por fim, o gestor apontou que o Governo do Estado tem trabalhado para a valorização da floresta viva e em pé, a partir de dois pilares: a bioeconomia, através da construção do Parque de Bioeconomia; e o processo de venda de crédito de carbono, que está em etapa de estudos para repartição dos recursos entre o governo e indígenas.
Além disso, o governador tem trabalhado junto a pasta dos Povos Indígenas para aumentar a participação dos povos indígenas na COP, com uma expectativa de 3 a 4 mil indígenas, sendo 800 desses do estado do Pará. “No que compete ao governo do Estado, nós vamos garantir que vocês possam participar ativamente dos debates da COP 30, em Belém. . Mas nós temos, obviamente, que fazer uma seleção dentro da possibilidade para que todos venham para cá participar e venham, acima de tudo, tendo a garantia de estar com dignidade sendo recepcionados”, finalizou.
CNH GRATUITA – INDÍGENAS
O governo do Estado firmou, nesta quarta-feira (16), o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que garante a emissão de cerca de 100 Carteiras de Habilitação do Programa Social CNH Pai D’égua às comunidades indígenas.
