Lideranças do povo Asurini, moradores da Terra Indígena Koatinemo, em Altamira, lançaram oficialmente o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) durante o III Intercâmbio Cultural Asurini, realizado na aldeia Ita’Aka. O documento estabelece diretrizes para o manejo sustentável dos recursos naturais, organização produtiva, políticas de saúde, educação, proteção territorial e valorização dos conhecimentos tradicionais.
A iniciativa é resultado de uma construção coletiva entre indígenas das sete aldeias da TI Koatinemo, que abriga cerca de 340 pessoas distribuídas em 90 famílias. O processo contou com apoio técnico da Norte Energia, por meio do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
O cacique Kwain Asurini descreveu a entrega do plano como um passo essencial para a autonomia da comunidade. “Esse documento é uma garantia dos nossos direitos, ele assegura nosso modo de viver, de praticar a nossa cultura. Demorou anos para ficar pronto e, com a parceria da Norte Energia, o Povo Asurini teve essa conquista.”
Instrumento estratégico de gestão indígena
O PGTA é uma das ferramentas previstas na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estabelecida pelo Decreto nº 7.747/2012. O documento consolida informações sobre o território, demandas sociais e ambientais e metas de médio e longo prazo para a comunidade.
A construção do plano seguiu quatro etapas: mobilização comunitária, diagnóstico participativo, planejamento por meio de rodas de conversa e validação pelas lideranças locais. As ações começaram em 2023, como desdobramento de atividades do Programa de Gestão Territorial Indígena iniciado pela Norte Energia em 2013.
De acordo com a gerente socioambiental do Componente Indígena da empresa, Sabrina Brito, o projeto representa um modelo de cooperação. “Entregar essa publicação no III Intercâmbio do Povo Asurini simboliza os bons resultados da parceria entre a Norte Energia e os povos indígenas. O PGTA mostra como os indígenas se veem e como eles querem se ver ao longo do tempo.”
Histórico e abrangência
O PGTA da Terra Indígena Koatinemo é o segundo apoiado pela Norte Energia. O primeiro foi o plano conjunto dos povos Juruna (TI Paquiçamba) e Arara (TI Arara da Volta Grande do Xingu), apresentado em janeiro de 2019 em cerimônia na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira.
O novo documento reúne diretrizes voltadas à autogestão, soberania alimentar, geração de renda e proteção dos territórios tradicionais, com foco na continuidade cultural das populações indígenas.
