A Amazônia é o centro das discussões ambientais atualmente. Belém, capital do Pará, foi escolhida para sediar a 1° Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Floresta, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O evento começou nesta sexta-feira (4) e vai até sábado (5). O objetivo é discutir o papel do judiciário na luta contra as mudanças climáticas e propor ações contra o desmatamento.
O fórum conta com a participação de autoridades da Amazônia internacional e brasileira, como o ministro da Justiça Flávio Dino, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Marina Silva, e dos ministros do STF Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente do corte e do CNJ. O governador do Pará, Helder Barbalho, também participou da abertura do encontro.
Rosa Weber começou o evento falando sobre a necessidade de discutir as mudanças climáticas e trazer a Amazônia para o centro da discussão. Ao vivo: Cúpula Judicial Ambiental é realizada em BelémEncontros vão pautar ações climáticas e econômicas da OTCANo discurso inicial, Weber também falou sobre as atividades ilegais que persistem na Amazônia Brasileira e Internacional, a Pan- Amazônia, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, desmatamento e outras. A ministra afirmou que as atividades ilícitas estão a destruir as Florestas. Além disso, Rosa ressaltou que é “inquestionável a importância da Amazônia” na luta contra as mudanças climáticas.
“Quando o quadro de emergência e gravidade das mudanças climáticas vivenciadas e a Amazônia coloca no núcleo do debate social político ambiental, tanto na perspectiva nacional e internacional, por isso é inquestionável a importância da manutenção do equilíbrio climático”, destacou a ministra.
Weber também destacou as riquezas naturais da Amazônia e também apontou que a floresta está em um “posição estratégica na geopolítica” e que influencia diretamente nas questões das mudanças climáticas.
“A bacia amazônica brasileira contém mais de 60 % das florestas tropicais, 20% da água doce, e 10 % da biodiversidade mundial. E a região guarda ainda múltiplas riquezas culturais formadas por várias populações indígenas e povos tradicionais. A Amazônia, além de ser um dos principais ativos do Brasil, ocupa a posição estratégica na geopolítica pelo o que a sua biodiversidade influencia diretamente no ciclo do carbono e, portanto, as mudanças climáticas globais”, ressaltou Rosa Weber.
Ação conjunta
Rosa Weber destacou o trabalho do Governo do Estado e Federal no combate ao desmatamento ilegal no Pará. Para o governador Helder Barbalho, para manter a floresta em pé, é preciso uma ação conjunta entre todos poderes e sociedade.
“As soluções para as urgências climáticas devem ser divididas, as responsabilidades, sobre todos, o poder executivo, legislativo, poder judiciário, ministério público e também fazer um grande chamamento para a sociedade. Todos nós devemos ter a compreensão de que a colaboração deve ser coletiva”, afirmou o governador.
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Helder também destacou que o Pará deixou de ser o estado brasileiro que mais emite CO2 pela primeira vez na história. Além disso, o chefe do executivo estadual celebrou a redução do desmatamento na região.
“Da parte do Governo do Estado, festejamos que pela primeira vez na história o Pará deixa de ser o estado que mais emite CO2 na atmosfera, pela primeira vez, deixa de ser o estado que mais desmata no Brasil e esse é um caminho que deve ser cada vez mais fortalecido, para que possamos combater a ilegalidade ambiental, reduzir emissões e construir soluções de modelos econômicos, de uso do solo, de fortalecimento da floresta viva, para que possamos gerar oportunidade e integração entre a floresta e as pessoas”, declarou o governador.
A ex-deputada Federal e presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana também esteve presente na mesa de abertura do fórum. Ela lembrou que quando se discute justiça climática e ambiental é necessário considerar os povos tradicionais.
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“Os povos indígenas, há muitos anos, já vem alertando todo o planeta dessa situação, não só alertando, mas prevendo que um dia nós chegaríamos a esse ponto em que estamos: uma confusão de estações, nuvem negra indo para cidades além da Amazônia, a escassez de água, de clima, que não se pode ficar mais de 15 minutos caminhando, e também muita situação de vulnerabilidade (social), como a poluição dos rios, insegurança alimentar, conflitos além do agrário. Estamos em um momento de fazer diálogos para que possa ser o presente [para as futuras gerações]”, ressaltou.
O dia também contou com os pronunciamentos do ministro Flávio Dino, Marina Silva, da ministra do STF Carmen Lúcia, Luiz Alberto Barroso, Antônio Herman Benjamin e termina com o painel “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.A Cúpula Judicial é um dos eventos que antecede a COP 30, que será realizada em Belém, em 2025. No sábado, a programa segue durante o dia inteiro, com outras autoridades.
