Por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional das Mulheres (8), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, instituíram o Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver.
O propósito da medida, entre outros, é fomentar iniciativas socioeconômicas de impacto local, regional e nacional, assim como preservar saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas a partir do fortalecimento e gestão de coletivos de mulheres indígenas.
O Programa será coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto e em parceria com o Ministério das Mulheres (MMU). A iniciativa visa alcançar os seis biomas nacionais por meio de um edital que se desdobrará em 12 projetos ao todo, dois para cada bioma.
Os recursos para executar o Programa serão provenientes de origens diversas, como dotações do Orçamento Anual, doações e projetos de cooperação técnica nacional e internacional, fundos voltados ao meio ambiente e recursos decorrentes da conversão de multas, entre outras possíveis fontes. Ambos os ministérios envolvidos terão o prazo de 180 dias, a partir da publicação da portaria, para apresentar o plano de ações e a regulamentação da ação.
Ainda assim, de acordo com Rosenilda Sateré Mawé, chefe de gabinete da SEART, a previsão é que o edital seja lançado ainda no mês que vem para antecipar o Abril Indígena. O montante destinado para cada projeto aprovado deve ser em torno de R$ 100 mil.
“É um programa de suma importância porque promove a participação efetiva e assertiva das mulheres indígenas na construção do próprio bem-estar ao possibilitar a construção de políticas públicas para o enfrentamento das vulnerabilidades pelas quais passam, dentro e fora de seus territórios e espaços que circulam”, definiu Rosenilda.
A chefe de gabinete classificou a ação como estratégica para descentralizar recursos e fortalecer institucionalmente grupos de mulheres indígenas organizados com o objeto de protegê-las de um ponto de vista cultural, social e econômico com uma medida de efeito a curto prazo.
“Vamos promover escutas em comunidades para divulgar a iniciativa. Os projetos selecionados podem ser tanto os que já estão em curso quanto ideias novas que ainda não saíram do papel”, explicou Rosenilda.
O Programa foi institucionalizado no dia 8 de março para evidenciar a autonomia, valorização e respeito das mulheres indígenas na defesa de seus direitos e para estimular a promoção da justiça de gênero com a participação direta na tomada de decisões, levando em consideração toda a diversidade étnica dos povos indígenas nacionais.
