Diário do Pará – As negociações entre países realizadas nas Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) serão ampliadas com a participação da população por meio do Balanço Global Ético. O novo instrumento de participação social pretende extrapolar os ambientes de encontros multilaterais e levar as escolhas dos líderes de governos até as populações que efetivamente são afetadas pelo aquecimento do planeta.
“Vai ser feito nas diferentes regiões do mundo, esse balanço ético será coordenado pelas Nações Unidas com o apoio do Brasil e, sobretudo, em pontos de não retorno e outras regiões que já sejam identificadas como estando vivendo efeitos avassaladores da mudança do clima”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ontem (18).
Segundo a ministra, a ideia é promover encontros locais nos quais a população possa opinar sobre a ambição apresentada pelo seu país na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
“Saber as opiniões de artistas, lideranças religiosas, ativistas, juventudes, mulheres, cientistas, povos e comunidades locais. O que estão propondo, e qual é a avaliação sobre o que foi feito e o que precisa ser feito, para que o compromisso climático possa ser firmado à altura do que o mundo está precisando na COP30”.
A iniciativa ocorrerá antes da realização da COP30, em novembro, na capital paraense, Belém, conforme os países apresentem as suas ambições, já que o prazo, que venceria em 10 de fevereiro, foi ampliado até 10 de setembro.
“Da perspectiva da sociedade, é mais que uma prestação de contas, é um acerto de contas. Porque com certeza as NDCs ainda não estarão alinhadas com o compromisso de manter a temperatura do planeta elevada até 1.5ºC. Os meios de implementação, tanto de transferência de tecnologia quanto recursos financeiros, também não estarão”, acrescenta a ministra.
Para Marina, o Brasil tem condições de liderar pelo exemplo, como fez ao ser um dos primeiros países a entregar a sua terceira geração de NDC , com o compromisso de redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.
“Nós temos uma trajetória já em relação à redução do desmatamento, à redução de emissão de CO2 em função da redução de desmatamento nos governos do presidente Lula. E isso já é um grande exemplo, porque no caso do Brasil, o desmatamento é quase 50% das nossas emissões”, destaca a ministra.
Além disso, Marina afirma que a transversalidade adotada na política ambiental brasileira permite que o governo atue em muitas frentes garantindo, inclusive, que o país tenha estratégias bem definidas para transformar os modelos insustentáveis de desenvolvimento que geraram a aceleração da mudança climática.
“Hoje nós temos o plano de transformação ecológica, um programa ousado de restauração de área degradada, outro de produção em áreas degradadas para serem reincluídas em processos produtivos nos sistemas alimentares e agroindustrial. Todo o trabalho de incluir no Plano Safra meios mais acessíveis de juros para quem tem boas práticas, o programa de reindustrialização verde, o plano de bioeconomia, o PPA [Programa de Produção de Alimentos] com 58 dos 80 programas incluindo ações de sustentabilidade”, reforça.
Iniciativas brasileiras já influenciam outras nações
De acordo com Marina Silva, as iniciativas brasileiras vão além das políticas adotadas no país e já influenciam grandes nações, incluindo as que têm mais condições de financiar os instrumentos necessários para enfrentar a mudança do clima. “No G20 nós fomos capazes de pautar tanto a questão da pobreza quanto a questão do pagamento por serviços ecossistêmicos e uma aliança global pelo clima”, destaca.
A liderança brasileira frente a próxima rodada de negociações entre os países também impõe desafios como um consenso para o fim do uso de combustíveis fósseis.
“Na COP28 nós estabelecemos que vamos ter que sim fazer o mapa do caminho para a transição para o fim do carvão, do petróleo e do gás. Países desenvolvidos liderando essa corrida, países em desenvolvimento em seguida. Mas todos temos que fazer o dever de casa”, conclui.
AZERBAIJÃO E BRASIL DEFENDEM US$ 1,3 TRI CONTRA MUDANÇAS DO CLIMA
País anfitrião da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Azerbaijão defende com o Brasil o pedido de um acordo de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 em apoio a países em desenvolvimento na luta contra a crise do clima.
Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Elchin Amirbayov, conselheiro do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, disse que os dois países concordaram em desenvolver um caminho de Baku, sede da COP29 em 2024, para Belém, que será sede da COP30 em 2025, a fim de buscar um financiamento global.
“Nós entendemos que é um objetivo muito ambicioso, mas se todos os investidores se unirem a esses esforços e se eles são guiados pela vontade política, eu acho que nós vamos conseguir alcançar esse objetivo”, afirmou o embaixador do Azerbaijão, durante visita a Brasília.
Ele entende que um aprendizado da COP29 para ser transmitido ao Brasil, na COP30, é o da promoção de transparência e inclusão entre os países diante das dificuldades de consensos. “Nós identificamos a diferença entre as partes e encontramos soluções para alcançar o consenso histórico sobre o financiamento do clima, que não foi uma tarefa fácil”.
Elchin Amirbayov considera que a maior dificuldade das COPs, no geral, é que os líderes cumpram o que prometem na cúpula e, de fato, voltem para os seus países com essa decisão prática. O diplomata entende que houve um grande sucesso da COP29 e que existe intercâmbio dos aprendizados com o presidente da Conferência no Brasil, André Corrêa do Lago. “Os nossos países têm trabalhado de uma forma muito próxima no que diz respeito às mudanças climáticas”, disse Amirbayov.
Para o conselheiro presidencial, o principal objetivo do país, que fica na região do Cáucaso, entre Europa e Ásia, é garantir que o legado de Baku seja “abraçado” pela presidência brasileira. “O resultado mais importante da COP29 em Baku foi que alcançamos o consenso em relação ao financiamento de US$ 300 bilhões por ano de financiamento da crise climática”.
Além de tratar sobre os preparativos da conferência do clima, o embaixador também explicou que o país tem buscado parcerias estratégicas com o Brasil.
“O Azerbaijão considera o Brasil como uma das peças-chave nas relações com a América Latina. E nós pensamos que há muitas oportunidades para melhorar ou fortalecer a nossa cooperação econômica e de interesse bilateral”.
Ele contextualizou que as relações diplomáticas com o Brasil foram estabelecidas há 32 anos e sempre houve uma relação política “muito boa” entre os países.
O embaixador considera que há convergência de interesses nos campos da agricultura, da aviação civil, das tecnologias, da educação e também da energia. “Temos grupos trabalhando nessas parcerias em diferentes ministérios”.
O representante do Azerbaijão ainda acrescentou que a sua visita também era importante para informar as autoridades brasileiras sobre os encaminhamentos do acordo de paz assinado com a Armênia após quase quatro décadas de conflitos, que foi selado ontem(18).
