Irlaine Nóbrega/ Diário do Pará – Belém recebeu ontem a Conferência de Alto Nível das Nações Unidas. O evento foi uma realização do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O debate ocorreu no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, onde estiveram presentes líderes, especialistas e autoridades nacionais e internacionais que discutiram sobre construções inovadoras e soluções para as mudanças climáticas e o futuro da Amazônia.
Com o objetivo central de contribuir para a COP 30, a reunião contou com debates para a aplicação de políticas integradas de governança e cooperação multilateral com foco na redução dos impactos ambientais extremos, no fluxo da aceleração da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, para salvaguardar os compromissos no Acordo Climático de Paris e com ênfase na Amazônia. A programação abordou a assistência ao progresso da Amazônia nas vertentes dos Direitos Humanos e dos Direitos da Natureza, com destaque para temas como Justiça Climática, criminalidade na Amazônia, Cidade Inteligente e desenvolvimento de comunidades carentes na Amazônia.
Durante a sessão solene de abertura, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, ressaltou que a Amazônia está no centro do mundo, tanto no sentido geopolítico quanto dos desafios para o futuro, tendo um importante papel para limitar o aquecimento global. Sendo assim, o evento foi a última oportunidade de avaliação dos objetivos antes da COP 30 no intuito de unir esforços para preservação da Amazônia em prol do controle das mudanças climáticas.
“Estar aqui hoje, neste evento prévio à COP, significa unir esforços, inteligências, conhecimentos, saberes e experiências para enfrentar eventos climáticos que envolvem o controle das emissões, especialmente a preservação da Amazônia. Os eventos climáticos extremos que evidenciamos no Brasil mostram e já mostraram problemas na área ambiental, demandando medidas emergenciais e legais que envolvem conceitos de propriedade e de direitos. Preservar a floresta é fundamental para o clima do país, como também para o desenvolvimento e a produção. Cumprir dar atenção aos impactos econômicos e ouvir a população ribeirinha. Todos somos chamados a essa responsabilidade”, disse.
AÇÕES ESTADUAIS
O governador do Estado do Pará e presidente da Conferência de Alto Nível da ONU, Helder Barbalho, destacou que 2024 foi considerado o ano mais quente da história, culminando em severos impactos que afetaram majoritariamente as populações mais vulneráveis. Os eventos extremos de mudanças climáticas também interferiram na indústria, comércio e na ocupação urbana, comprovando que a lógica da devastação soma perdas sociais, humanas irrecuperáveis, revelando a necessidade de garantia de Justiça Climática.
“A COP 30 será a COP da Floresta, a COP da Amazônia, a COP do Brasil. Será a oportunidade para discutirmos as mudanças climáticas a partir do maior bioma de floresta tropical do mundo. Precisamos discutir formas de fazer o melhor uso dos recursos naturais, de implantar e sustentar o modelo econômico de baixas emissões de carbono para que, preservando a floresta e seus recursos, tragédias não se repitam”, apontou.
Nesse sentido, a gestão estadual, de acordo com Barbalho, está caminhando para a preservação do meio ambiente. Uma das ações em benefício do clima foi a criação, em 2020, da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas; a participação do poder público em discussões nacionais e internacionais sobre o tema das mudanças e adaptações climáticas; o Plano Estadual de Bioeconomia, uma estratégia para a transição de um modelo econômico de baixas emissões; além da redução do desmatamento, a implementação de um sistema jurisdicional de crédito de carbono, a recuperação de vegetação nativa, estratégias que visam garantir a redução da pobreza e a segurança alimentar.
No discurso, o governador do Pará ainda anunciou a entrega para a COP 30 do 1º Centro de Bioeconomia e Inovação, um espaço integrado ao Porto Futuro que aturá como grande centro mobilizador de startups e incubadoras para apresentações de negócios de bionegócios, negócios atrelados a floresta e sua biodiversidade, agregado a fontes de financiamento público e privada para alavancar a valorização da floresta viva.
“Mas do que nunca, o nosso futuro está em nossas mãos. Um futuro que não insiste em olhar para cima e ver o perigo da destruição do planeta ou a tranquilidade. Olharmos para cima, sim, mirarmos as alturas porque as possibilidades de cuidar do clima e do planeta são grandiosas oportunidades para a espécie humana e para todas as espécies. Espero que esta Conferência possa colaborar de forma preciosa para o conteúdo e a construção, para que possamos gerar consciência e mobilização em favor da paz, gerando segurança humana e garantindo estratégias que permitam que as urgências climáticas sejam combatidas nas urgências necessárias a partir da Amazônia, a partir do Pará”, concluiu.