No quarto dia de atividades na Conferência das Partes das Nações Unidas para debate das mudanças climáticas (COP 28), o ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta segunda-feira (4) de importantes debates e do lançamento da Coalizão para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a WRI Brasil.
O lançamento ocorreu durante o debate “As cidades e o desmatamento: políticas e instrumentos de ordenamento territorial e bioeconomia para o combate ao desmatamento”, realizada em dois momentos. A Coalizão estabelece princípios entre seus signatários, como:
- Considerar as cidades como elemento fundamental da discussão climática a partir dos seus desafios, soluções e especificidades;
- Propiciar um ambiente favorável ao diálogo e à articulação multinível;
- Engajar lideranças locais na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável;
- Incentivar o intercâmbio de boas práticas e de aprendizado entre pares;
- Criar e compartilhar novas narrativas para inspirar transformações em cidades que sejam socialmente justas e emitam baixo carbono;
- Considerar os aspectos de clima, mitigação, adaptação, resiliência na transição justa e inclusiva, na leitura do território e no planejamento urbano das cidades amazônicas;
- Envolver, sempre que cabível, parcerias estratégicas e as organizações aderentes à coalização devem estar orientadas à ação conjunta de modo a contribuir para o alcance de oportunidades, e projetos de interesse da coalizão.
O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Carta de Princípios da Coalização como testemunha. Em seu discurso, argumentou que o processo de formação do grupo evidencia que o mundo começa a entender a importância das cidades no combate às mudanças climáticas e ressaltou o compromisso do governo federal.
“O mundo e o Brasil precisam entender que existem duas Amazônias – uma com a questão do desmatamento, e a responsabilidade que o Brasil tem com o meio ambiente”, apontou. “E precisamos cuidar das pessoas, dos 29 milhões de amazônidas e 48 milhões que vivem na Amazônia como um todo”.
Segundo o ministro, a nomeação da cidade de Belém (PA) para sediar a COP 30 sinaliza que o Brasil, além de estar comprometido com a preservação da floresta, mostra ao planeta que existe a Amazônia das cidades.
A missão do governo, disse o ministro, é cuidar das pessoas que têm dificuldade para garantir o mínimo para sua subsistência. “Como vamos trazer essas famílias para a discussão da preservação do meio ambiente quando elas não têm o mínimo para viver?”, questionou. “Essa pauta não é delas, a pauta delas é a sobrevivência.”
Participaram do lançamento da coalizão e da assinatura da Carta o prefeito de Belém (PA) representando a Frente Nacional de Prefeitos, Edmilson Rodrigues, a diretora de Sustentabilidade da Natura&Co, Angela Pinhati, o diretor do Programa Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau, o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, a vice-prefeita de Barcarena (PA), Cristina Vilaça, e a diretora de Políticas sobre Mudança do Clima da GIZ Brasil, Sonja Berdau.
Adaptação Climática nas Cidades
Mais cedo, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou do painel “Adaptação climática inclusiva nas cidades: como estamos preparando as cidades, e suas áreas vulneráveis, para os impactos das mudanças climáticas?”.
O objetivo do painel é ressaltar que a adaptação climática começa nas cidades e que precisa ser para todos, principalmente para os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Discutiu-se, entre outros temas, de que forma os diversos atores têm se mobilizado para garantir estratégias e intervenções visando a redução de exposição ao risco nas áreas mais vulneráveis e a importância de as cidades estarem no centro das medidas de adaptação às mudanças climáticas.
O ministro apresentou as principais ações da pasta para levar as cidades ao centro da discussão sobre a mudança climática e ressaltou que o governo brasileiro está se antecipando à discussão e se alinhando aos governos locais para cuidar da prevenção aos desastres, uma realidade que chegou para ficar.
“Não consigo enxergar solução para a questão ambiental sem inserir as pessoas. Se as pessoas não se enxergarem e observarem que elas são incluídas, com bons empregos, qualidade de vida, saneamento, moradia, elas não serão nossas aliadas”, disse.
Com a criação da Secretaria das Periferias no âmbito do ministério, que cuida da prevenção dos desastres, começamos a falar sobre o aspecto da resiliência, disse o ministro. “As periferias são as primeiras vítimas dos desastres, que são famílias que moram em encostas, por falta de opção”, afirmou.
Jader Filhou argumentou que é necessário alavancar o apoio dos “fundos verdes” para ajudar o Brasil, que está fazendo sua parte. “Só neste ano, entre áreas de risco e áreas de calamidade, nos centros urbanos, 18 mil novas habitações para serem contratadas especificamente, fora a contratação de novas moradias que podem atender a esse público”, disse. “Se tivermos o apoio dos Fundos, conseguimos acelerar esse processo de construção.”
O programa Capacidades também foi destaque na fala do ministro. “Temos que induzir que nos planos diretores de desenvolvimento urbano estejam conectados com esse novo momento, com resiliência e previsão de impactos climáticos”, afirmou. Segundo ele, muitos dos mais de 5.500 municípios brasileiros não têm técnicos suficientes para fazer essas alterações nos planos diretores. “O programa Capacidades, que havia sido extinto nos últimos quatro anos, oferece capacitação para que os prefeitos possam estar preparados para esses novos desafios. Tudo isto que discutimos aqui está dentro da plataforma.”
Participaram do painel, como moderador o Secretário Geral do ICLEI, Gino Van Begin, o prefeito de Niterói, Axel Grael, a representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), Mami Mizutori, e o presidente da Confederação Nacional Das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira.
