Luiz Flávio/Diário do Pará – O Estado do Pará vem reduzindo seus índices de desmatamento desde 2020, fruto do investimento feito Estado em políticas públicas que fomentam o uso sustentável da terra e combatem crimes ambientais nos eixos do Plano Estadual “Amazônia Agora”. Em 2022 a redução no desmatamento foi na ordem de 21%. Percentual que se manteve em 2023 e que caiu ainda mais em 2024, quando a redução alcançou 28,4% segundo dados atestados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os dados são divulgados pelo Inpe e analisados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que realiza o acompanhamento e avaliação dos dados de desmatamento gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), e dos Alertas de Desmatamento gerados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Estes sistemas realizam o monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia Legal e foram desenvolvidos e mantidos pelo Inpe.
A atual gestão vem, desde 2019, adotando medidas que promovem a incorporação do uso de novas tecnologias no planejamento e execução das ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento no Pará, além de ampliar ações voltadas para uma economia de baixo carbono, através da valorização da floresta, com alternativas de uso da terra sem conversão florestal como propõe o Plano Estadual de Bioeconomia, lançado na Conferência do Clima (COP 27), realizada no Egito em 2022.
A partir de 2020 é possível observar a redução do percentual de aumento nas taxas de derrubada da floresta no Pará, alcançando a diminuição de 17% em 2020 em relação a 2019, e 7% em 2021 em relação a 2020. Esses dados já indicavam tendência de redução do desmatamento, o que se confirmou em 2022.
Em 2020, o Governo do Estado instituiu a Força Estadual de Combate ao Desmatamento sob a coordenação da Semas. As operações de fiscalização, denominadas “Amazônia Agora”, buscam reduzir as taxas de desmatamento ilegal no Pará. Além da Semas, integram a Força Estadual de Combate ao Desmatamento o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e as polícias Militar, Civil e Científica.
As operações concentram-se nas áreas críticas apontadas pelos sistemas utilizados pela Semas. O acompanhamento diário de áreas desmatadas é realizado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, por meio de alertas de desmatamento gerados pelo Sistema Deter, que dão origem ao relatório sobre o diagnóstico do desmatamento.
Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, ressalta que o Pará tem alcançado números importantes na redução do desmatamento, destacando que o Estado já havia registrado queda histórica na taxa de desmatamento em 2024, quando alcançou uma redução de 28,4%, superando os 21% de queda registrados nos dois anos anteriores (2023 e 2022).
“Mesmo diante de um período mais desafiador, como no segundo semestre do ano passado, em que a floresta esteve mais inflamável e com mais probabilidades de focos de calor, o governo, por meio da Semas e da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, segue firme no compromisso do Estado em manter a floresta viva”.
2023
A redução do desmatamento no Pará em 2023 foi de 890 km², 21% menor que o índice do ano de 2022, segundo dados do Sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).
Com metas de redução de no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), provenientes da conversão de florestas e do uso da terra até 2030, e 43% até 2035, as ações no âmbito do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Pará, se dão por meio de quatro componentes: Comando e Controle (Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento ambientais); Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental; Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de GEE; Financiamento Ambiental de Longo Alcance.
O projeto Prodes realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas. As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal.
Em outubro de 2023, o Pará alcançou redução de 53% das áreas recobertas por alertas de desmatamento em, em comparação com outubro de 2022, segundo dados do Deter. A redução, que equivale a uma área de 22 km², mantém a tendência de queda no número de alertas de desmatamento no Pará, graças às ações de comando e controle implementadas pela gestão estadual.
No acumulado, de janeiro a outubro de 2023, o Pará registrou uma redução de 48% na área recoberta por alertas em relação ao mesmo período do ano de 2022. Em 2023, no período, a área recoberta por alertas foi de 1.711 km² e em 2022 foi de 3.272 km². Na série histórica, desde março de 2023, o Pará vem registrando quedas seguidas nos índices de alertas de desmatamento.
A respeito da área correspondente a Amazônia Legal, no acumulado janeiro a outubro de 2023, a área recoberta foi de 4.750 km², -50% menor que no mesmo período do ano 2022, quando a área foi de 9.493 km². A diminuição equivale a -4.744 km².
Ainda em 2023, o Governo do Estado instituiu um decreto de emergência ambiental nos 15 municípios do estado em que o desmatamento é mais crítico. As ações de fiscalização e monitoramento ostensivos, através da instalação de três bases físicas nos municípios de São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso, contribuíram significativamente para o resultado alcançado no Ano Prodes 2023.
2024
No ano passado dados do Prodes, que mede a taxa de desmatamento no país anualmente, considerando o período de agosto a julho de cada ano, mostraram que a área desmatada no estado caiu de 3.299 km² para 2.362 km², um a redução de 937 km² (28,4%).
Ainda segundo dados do Inpe, a taxa oficial de desmatamento na Amazônia em 2024 foi de 6.288 km², compreendendo o período entre agosto de 2023 a julho de 2024. O resultado representa redução de 30,63% em relação ao período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023, e é a maior queda percentual em 15 anos.
“Nossas ações de monitoramento e a intensificação de políticas públicas estão mostrando impacto efetivo, mesmo em meio às condições desafiadoras como o aumento de queimadas e os efeitos das mudanças climáticas. O Pará está comprometido em construir um modelo de desenvolvimento onde a floresta tem valor econômico quando preservada. Reduzir o desmatamento dessa forma é essencial para a biodiversidade e para a população”, destaca Raul Romão.
