Por Fernanda Palheta
Do dia 4 ao dia 9 de agosto, Belém (PA) concentrou as atenções do mundo com discussões sobre mudanças climáticas, reafirmou a necessidade de proteção dos povos originários e escancarou a urgência de se evitar o ponto de não-retorno das florestas.
Temas como esses e tantos outros foram discutidos durante as programações dos Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia, sendo reforçados ao final de cada um desses dias com parcerias efetivadas e estratégias definidas pelos governos estadual e federal.
4 DE AGOSTO
Cidadania Marajó
O Governo do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que implementa o programa Cidadania Marajó.
O programa foi criado pelo governo federal para garantir os direitos humanos e a diminuição de vulnerabilidades sociais na região.
A expectativa é formar uma rede de direitos humanos composta por ministérios, secretarias, prefeituras, órgãos do sistema de justiça, conselhos tutelares e a sociedade civil, para o fortalecimento da rede de serviços públicos.
Carta de Belém
Documento construído durante o Fórum das Cidades Amazônicas por mais de 20 prefeitos e prefeitas da Amazônia brasileira e internacional, formada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Peru, Guiana, Equador, Venezuela e Suriname.
A carta reforça o pedido de criação de um fórum permanente entre prefeitos da região que seja acolhido pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para debater de forma livre o desenvolvimento da Amazônia.
O conteúdo da carta destaca também as peculiaridades da região, a participação ativa dos governos locais e da população para o crescimento socioeconômico e sustentável da Amazônia.
Instauração de Grupos de Trabalho (GT)
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, instaurou os Grupos de Trabalho “Amazônia” e “Restauração de Áreas Degradadas” para discutir necessidades e oportunidades que promovam maior cooperação em prol de uma urbanização sustentável da Amazônia.
a) O GT Áreas Degradadas visa discutir a recuperação das terras degradadas além do bioma Amazônia. Esse grupo terá o prazo de 60 dias para construir e apresentar propostas. A expectativa é de atrair, inicialmente, US$ 120 milhões para esses projetos.
b) O GT Amazônia vai reunir iniciativas dos vários ministérios e interagir com diversos atores sociais que fazem parte do Conselhão para construir um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Esse grupo também terá o prazo de 60 dias para construir e apresentar propostas.
Bolsa Verde
O Conselhão assinou o protocolo “Bolsa Amazônia Verde”, uma cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário; e do Desenvolvimento Social.
O programa Bolsa Amazônia Verde vai promover a cada três meses o auxílio de R$ 600 para as famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento.
Entre os objetivos: estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.
Educação escolar indígena
O Governo do Pará anunciou a criação de mais 30 escolas estaduais indígenas durante reunião com lideranças de várias regiões do Pará.
Também foi assinado um Projeto de Lei (PL) que assegura a contratação temporária de professores e outros profissionais de educação escolar indígena no Estado, estabelecendo critérios diferenciados e o aumento do prazo da contratação.
A educação escolar indígena é uma modalidade de educação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e garante a educação básica nos territórios (ensinos infantil, fundamental e médio), respeitando as especificidades culturais.
5 DE AGOSTO
Incentivo financeiro para os povos originários
O Governo Federal afirmou que estuda a criação de um incentivo financeiro para que os povos tradicionais tenham capacidade de investir em iniciativas de geração de renda com ênfase na bioeconomia, bioindústria e cooperativismo. O objetivo é agregar mais valor aos produtos da floresta e promover mais autonomia a esses povos, bem como a inclusão produtiva.
Horta comunitária no Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades Jader Filho anunciou a integração do projeto Horta Comunitária ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Uma portaria deverá ser estabelecida pelo Ministério das Cidades em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A implementação da horta é considerada uma novidade e faz parte das novas metas do atual governo que se soma às bibliotecas públicas e às varandas nos apartamentos.
Casa da Mulher no Pará
Atualmente, o Brasil conta com sete unidades em funcionamento da Casa da Mulher Brasileira.
No Pará, uma unidade está prevista para ser entregue ainda neste ano em Ananindeua. Belém também se prepara para receber uma unidade, que ficará localizada próximo ao Portal da Amazônia, no bairro do Jurunas, em um terreno de 6m², avaliado em R$ 12 milhões.
As cidades de Marabá (sudeste paraense) e Santarém (oeste paraense) vão receber o projeto, mas até o momento não foram definidas datas de início das obras, nem mesmo na capital paraense.
6 DE AGOSTO
Pacotes de medidas para o Meio Ambiente pelo Governo do Pará:
a) Cadastro Ambiental Rural (CAR) 2.0
O Governo do Pará lançou o Cadastro Ambiental Automatizado (CAR) 2.0, iniciativa alia tecnologia e inovação no processo de cadastro e regularização de propriedades rurais.
b) Módulo de Inteligência Territorial (MIT)
Trata-se de uma plataforma de monitoramento dos compromissos assumidos no Plano Estadual Amazônia Agora. O objetivo é garantir o alinhamento de estratégias de diferentes órgãos com base em inteligência territorial.
c) Selo Verde 2.0
Uma nova versão da plataforma que recebeu um mapa em alta resolução para aprimorar a gestão territorial e a certificação de produtores que atuam com a pecuária. Também foram integrados diariamente 30 conjuntos de dados de 12 instituições estaduais e federais.
Criação do IPCC da Amazônia
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a criação do IPCC da Amazônia, uma plataforma que reúne informações científicas sobre clima e biodiversidade e conta com a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia.
Belém e RMB integram o CITinova II
Belém e Região Metropolitana vão integrar o programa de inovação e tecnologia do Governo Federal, o CITinova II, que promove iniciativas de sustentabilidade nas cidades brasileiras por meio de tecnologias e planejamento urbano integrado.
7 DE AGOSTO
Coalizão Verde
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram uma carta de intenções lançando a Coalizão Verde.
19 bancos públicos de desenvolvimento de países amazônicos firmaram acordo para oferecer R$ 4,5 bilhões em financiamento para negócios considerados sustentáveis ambientalmente na região amazônica.
Antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal.
8 DE AGOSTO
Assinatura da Declaração de Belém
Os chefes de Estado que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinaram a Declaração de Belém, documento que consolida uma nova e ambiciosa agenda comum de cooperação para a Amazônia.
O texto foi aprovado pelos oito países amazônicos que fazem parte da organização intergovernamental: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Parlamento Amazônico
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) foi instituído pela Cúpula da Amazônia durante o encontro realizado em Belém (PA).
Criado em 1989, o Parlamaz é um colegiado de parlamentares presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Com a formalização, poderá funcionar nos mesmos moldes do Parlasul (o parlamento do Mercosul) e colaborar no processo de fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos.
 recebeu dois grandes eventos sobre mudanças climáticas em agosto. Fique por dentro de todas as ações deliberadas nesse período.){kind=link}