O “Edital Cidades Amazônicas II – Floresta Viva em Movimento” está com inscrições abertas para apoiar, com repasses de R$ 10 mil a R$ 30 mil, coletivos que atuam contra o agravamento das mudanças climáticas e os impactos socioambientais na Amazônia, nos estados do Pará e Maranhão.
A iniciativa visa fortalecer organizações populares das cidades, aliadas aos povos do campo, das florestas e das águas. Confira o edital completo aqui.
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O apoio se destina a organizações comunitárias urbanas e periurbanas lideradas por negros/as, indígenas, quilombolas, agroextrativistas, agricultores/as, comunicadores/as populares, artistas em suas diversas linguagens, artesãos/ãs e povos tradicionais de matriz africana, com ao menos um ano de atuação e orçamento anual inferior a R$ 100 mil.
Serão aceitas propostas até 16/06/2024 para a categoria “Constituição de Entidade Jurídica” e até 31/08/2024 para a categoria “Implementação de Projetos”.
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No Pará, as áreas de abrangência são: Região Metropolitana de Belém, Baixo Amazonas, Transamazônica e BR-163, considerando os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira, Placas, Uruará, Itaituba e Jacareacanga.
Já no Maranhão podem se inscrever aqueles que atuam nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.
O objetivo é apoiar organizações que priorizam o enfrentamento às mudanças climáticas, promovem uma visão crítica e a importância dos movimentos sociais e desenvolvem alternativas baseadas na justiça social.
CATEGORIAS
O edital possui duas categorias: o de “Constituição de Entidade Jurídica”, voltada aos coletivos e grupos que não possuem CNPJ e pretendem formar uma associação ou cooperativa; e o de “Implementação de Projetos”, voltada às organizações que possuem CNPJ e buscam realizar ações dentro das seguintes linhas temáticas: “Fortalecimento das organizações locais e suas articulações”; “Mudanças climáticas e racismo ambiental”; e “Agroecologia, soberania e segurança alimentar e nutricionais nas cidades”.
Serão apoiados 10 projetos com até R$ 10 mil, na categoria Constituição de Entidade Jurídica, e 25 projetos de até R$ 30 mil na categoria Implementação de Projetos. O prazo para a execução das atividades é de 12 meses.
É importante destacar que os grupos e coletivos que acessarem o apoio para a Constituição de Entidade Jurídica e conseguirem concluir o seu processo de constituição dentro da vigência do Edital, poderão concorrer ao apoio para a categoria Implementação de Projetos, já que o prazo de vigência para ambas será distinto.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Seguindo uma metodologia de trabalho voltada à educação popular, o Fundo Dema realizará oficinas para a elaboração de projetos para auxiliar as organizações e coletivos na produção das propostas ao Edital. Em Altamira, a oficina ocorrerá no dia 04/06, reunindo organizações da Transamazônica e BR-163. Já em São Luís, será realizada no dia 06/06. Nas cidades de Santarém e Belém, as oficinas ocorrerão no dia 13/06, com locais e horários a serem amplamente divulgados nos canais de comunicação do Fundo Dema. As inscrições para as oficinas podem ser feitas neste link.
Realizado por meio da parceria entre o Fundo Dema e a Open Society, o Edital “Cidades Amazônicas – Floresta Viva em Movimento” chega a sua segunda edição, tendo apoiado 27 iniciativas comunitárias no Pará, Maranhão e Mato Grosso, no Edital de 2019. A primeira edição teve foco em combate ao racismo e em defesa da agroecologia e segurança alimentar, com resultados significativos para a garantia de direitos territoriais.
FUNDO DEMA
O Fundo Dema é um Fundo de Justiça Socioambiental e Climática, criado em 2003, que apoia projetos coletivos dos Povos da Floresta (povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e da agricultura familiar), considerando a importância dessas populações no protagonismo da conservação do Bioma Amazônico, do respeito à sociobiodiversidade, da defesa do território e da segurança alimentar e nutricional.
Ele é resultado da luta e da conquista das organizações e movimentos sociais da Amazônia Brasileira, que se materializou por meio da parceria desses atores sociais com o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo Brasileiro, quando em 2003 cerca de seis mil toras de mogno, madeira nobre da Amazônia, extraídas ilegalmente, foram apreendidas pelo IBAMA. Grande parte da madeira havia sido retirada dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
Por meio da pressão social e mediação do MPF, o Ibama doou a madeira à sociedade civil como uma forma de reconhecer e fortalecer as comunidades das quais o produto havia sido extraído ilegalmente, criando o Fundo Dema, que tem atuação nas regiões do Baixo Amazonas, Transamazônica, BR 163, Nordeste/Baixo Tocantins e região metropolitana de Belém, no Pará, e ainda nos estados do Maranhão e Mato Grosso.
SERVIÇO:
Edital Cidades Amazônicas II – Floresta Viva em Movimento”
- Inscrições:
– até 16/06/2024 para a categoria “Constituição de Entidade Jurídica”
– até 31/08/2024 para a categoria “Implementação de Projetos”
- Confira o edital completo
- Informações: (91) 99195-9693 / fundodemaprojetos@fase.org.br
