Às vésperas de mais uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP29, a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) chamou a atenção para a insuficiência dos impactos causados pelas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) estabelecidas pelos países membros. As NDCs são planos de ação apresentados pelos países signatários da convenção para reduzirem as suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Divulgado pela ONU no final do mês de outubro, o Relatório de Síntese das NDCs de 2024 avalia o impacto combinado dos atuais planos climáticos nacionais das nações nas emissões globais esperadas em 2030, entre outras medidas.
De acordo com o relatório, os planos atuais combinados garantiriam uma emissão de CO2 a um nível apenas 2,6% menor do que o observado em 2019. O problema é que os estudos do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) apontam que as emissões de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019, para limitar o aquecimento global a 1,5°C ainda neste século e evitar os piores impactos das alterações climáticas. Percentual muito acima do que seria possibilitado pelas NDCs atuais, segundo a projeção da UNFCCC.
Em sua declaração sobre o relatório, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, cobrou maior ambição dos países signatários. “As conclusões do relatório são duras, mas não surpreendentes. Os atuais planos climáticos nacionais ficam muito aquém do que é necessário para impedir que o aquecimento global prejudique todas as economias e destrua bilhões de vidas e meios de subsistência em todos os países”, afirmou.
“O Relatório de Síntese do NDC de hoje deve ser um ponto de virada, encerrando a era da inadequação e dando início a uma nova era de aceleração, com novos planos climáticos nacionais muito mais ousados de todos os países no próximo ano”.
Simon Stiell ainda destacou que os países signatários trabalham, atualmente, nas novas NDCs que deverão ser apresentadas em 2025, porém, as atuais metas garantem apenas uma fração do que é esperado para o próximo ano.
“Com os países trabalhando atualmente para elaborar novas NDCs previstas para o próximo ano, o relatório deste ano mostra apenas um progresso parcial em comparação com o que é esperado – e urgentemente necessário – no próximo ano”, destacou.
“Como estes novos planos climáticos nacionais estarão entre os documentos políticos mais importantes deste século, a ONU sobre Alterações Climáticas irá realizar uma série de eventos no próximo ano para apoiar os países na entrega das NDCs e envolver o público global na conversa sobre a sua implementação”.
Ainda na declaração sobre o relatório de Síntese das NDCs de 2024, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas ainda informou que mais detalhes sobre os eventos previstos para 2025 para apoiar os países na implementação das NDCs serão anunciados na COP29, que será realizada entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano em Baku, capital do Azerbaijão. “A COP29 é um momento vital na luta climática mundial, e os dados de hoje são um lembrete contundente da razão pela qual a COP29 deve se manter firme e cumprir o prometido”, destacou Simon Stiell.
“A COP29 deve ser uma COP facilitadora, apresentando resultados concretos e ambiciosos sobre o financiamento climático que levem em conta as necessidades dos países em desenvolvimento, reconhecendo que esse apoio é fundamental para proteger todas as nações e a economia global dos impactos climáticos desenfreados”.
Planos de ação apresentados pelos países signatários
Para além dos anúncios prometidos pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para a COP29, as discussões acerca das NDCs serão fundamentais também para a COP30, que será realizada em Belém, de 10 a 21 de novembro de 2025.
Entre os pontos de destaque da 30ª edição da conferência está a revisão das contribuições nacionalmente determinadas.
As NDCs são planos de ação apresentados pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima desde o Acordo de Paris, firmado em 2015, com o objetivo de reduzirem as suas emissões de gases de efeito estufa.
Na COP30, o Acordo de Paris completa 10 anos e, conforme previsto, haverá uma nova revisão das metas que compõem as NDCs para os anos seguintes.
SOBRE O RELATÓRIO
O Relatório de Síntese das NDCs de 2024, divulgado pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), sintetiza informações das 168 últimas contribuições nacionalmente determinadas apresentadas por 195 Partes do Acordo de Paris e registradas no registro de NDCs em 9 de setembro de 2024. Um total de 34 Partes – incluindo o Brasil – comunicaram suas novas ou atualizadas NDCs desde 25 de setembro de 2023.
