Governo busca criar “escudo econômico” para proteger fronteiras na Amazônia

Representantes do Governo Federal, estados da região Norte e organizações parceiras discutiram a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento institucional, ao desenvolvimento regional sustentável e à formulação de marcos regulatórios na Faixa de Fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A iniciativa busca estabelecer um “escudo econômico” para fomentar a geração de negócios, emprego e renda, com o objetivo de reforçar a segurança na região.

Organizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), a reunião destacou o papel dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF) na governança territorial e na gestão de projetos.

“Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), pois conecta o Brasil aos países vizinhos em um processo estratégico de cooperação”, afirmou Adriana Melo, secretária da SDR. Segundo ela, a região enfrenta desafios estruturais, como a ausência de cadeias produtivas desenvolvidas e oportunidades limitadas de avanço social.

Durante o encontro, o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes estaduais e ao Consórcio Amazônia Legal o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A instituição foi contratada para elaborar diagnósticos das necessidades de cada estado e estruturar as carteiras de projetos dos PDIFFs.

“Estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e órgãos ligados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Este último realizará estudos sobre a região para subsidiar as decisões”, explicou Coêlho. Ele também destacou a importância de alianças com vários ministérios, incluindo o da Justiça, para a implementação das ações em diferentes níveis: federal, estadual e local.

A busca por racionalizar investimentos também foi tema central. Segundo Coêlho, a organização das iniciativas federais e de organismos internacionais contribuirá para atrair mais investidores. “Questões como mudanças climáticas, economia verde e bioeconomia na área de fronteira amazônica têm despertado o interesse do setor público e privado, nacional e internacional”, enfatizou.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, reforçou a importância de uma ação coordenada. “É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que conhecem a realidade da região. A união entre ministérios, estados e municípios pode trazer resultados práticos e sustentáveis, tanto no aspecto econômico quanto no social”, afirmou.

As ações previstas para este ano, incluindo o lançamento de programas específicos, prometem avançar significativamente na promoção do desenvolvimento regional integrado da Faixa de Fronteira Amazônica.

Fonte: 18 horas Manaus