Por: Adams Mercês
Na Amazônia, o extrativismo, a pesca e a agricultura familiar são atividades fundamentais para moradores das áreas ribeirinhas em diversos municípios do interior amazônico. Por isso, quando ocorrem impactos ambientais oriundos da ação humana, esta população é diretamente afetada, pois depende do equilíbrio dos recursos naturais para sobreviver.
Nesta quarta-feira (15), a reportagem do DOL teve acesso ào parecer final do inquérito que investiga a ação ilegal de práticos da empresa Barra do Pará, os quais, segundo a investigação, seriam responsáveis pelo desaparecimento de uma ilha inteira dentro da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim, no nordeste do Pará.
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O inquérito feito pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), vinculada à Polícia Civil do Pará, decidiu indiciar 32 práticos da Barra do Pará por crimes ambientais relacionados a este caso.
A investigação revelou que o desaparecimento total da ilha Camará foi causado pela passagem de lanchas de praticagem em alta velocidade por dentro da Resex Marinha Mestre Lucindo, na região litorânea de Marapanim. A ilha, que tinha o tamanho equivalente a 13 campos de futebol, desapareceu devido à erosão progressiva provocada pelas ondas formadas pelas embarcações ao trafegarem pelo rio Cajutuba.
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Um laudo científico elaborado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) confirmou que a erosão foi causada pelo tráfego intenso das lanchas no rio Cajutuba. Essas embarcações são usadas para transportar os práticos, profissionais responsáveis por orientar navios cargueiros em áreas de difícil navegação.
O inquérito policial revelou que a empresa Barra do Pará operava na área sem licença ambiental e era responsável por, ao menos, cinco impactos socioambientais significativos, como naufrágios de barcos pequenos, destruição de redes de pesca, alterações na vida marinha e riscos à segurança das comunidades ribeirinhas, além da submersão da ilha Camará.
DENÚNCIA À MARINHA
Segundo o advogado socioambiental Ismael Moraes, que defende a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (AUREMLUC), após a conclusão do inquérito pela Demapa, “ficam evidentes uma relação da Capitania dos Portos com a empresa Barra do Pará”, pois, segundo ele, “são evidentes os delitos praticados por essa empresa e a omissão do órgão da Capitania dos Portos”.
O advogado afirma, ainda, que será feita uma denúncia contra a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) e contra a empresa Barra do Pará ao Comando da Marinha no Pará.
RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO
A Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, onde a ilha Camará estava localizada, foi criada em 2014 e possui uma área de 26,4 mil hectares, com 32 comunidades ribeirinhas que dependem da pesca e coleta artesanal para sustento.
A gestão da reserva é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que confirmou a ausência de licenças ambientais para a operação da empresa Barra do Pará dentro da reserva.
A empresa Barra do Pará, por sua vez, negou a necessidade de licenças para operar nos rios da região, afirmando que suas atividades estão dentro da legalidade. No entanto, durante as investigações, foi descoberto que a única licença obtida pela empresa era para operar um píer na comunidade Vista Alegre, fora da reserva, sem cobertura para a atividade de praticagem no rio Cajutuba.
VEJA A LISTA DE PRÁTICOS INDICIADOS PELA PC DO PARÁ:
- MIGUEL DE JESUS SALGADO
- LEONARDO GARCIA CLARO
- SYLVIO PAUL FROES
- EVERTON PONTE DE LIMA
- MILTON GUILHERME DE CARVALHO COSTA
- DAVI DE PAULA STAREPRAVO
- ARINO CARLOS DE MIRANDA CASTRO
- GILSON CONCEIÇÃO GURJÃO
- CARLOS AUGUSTO GALVÃO PEREIRA
- JOÃO CARLOS DIAS GRIMOUTH
- ALEX LUIZ GARCIA SAPUCAIA
- FÁBIO SOUSA DE OLIVEIRA
- DANIEL SANCTOS DE SANTA MARIA
- EVANDRO SIMAS ABI SAAB
- EDVALDO PAIVA LIMA
- ROBERTO CARLOS SOUZA DIAS
- JOÃO CANDIDO CALHEIROS DE CARVALHO
- ROBERTO DA COSTA LOPES
- THIAGO FONSECA ESTEVES
- DHYOGO HENRYQUE PHELYPPE SCHOLZ DOS SANTOS
- FERNANDO OTÁVIO DAMASCENO VALENTE FILHO
- PAOLO ANDREAS CANDIOTO
- ANDRE LUÍS DE TUNES NUNES
- LUÍS ALBERTO SILVA PEREIRA
- RICARDO CAMPOS DE MENEZES
- LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO
- ARTUR GUILHERME FERREIRA
- LEONARDO FREITAS FALCÃO
- WALLACE ARRUDA FRAGA
- HENRIQUE CESAR DALLA ROSA FERNANDES
- MARCOS FRANCISCO FERREIRA MARTINELLI
- PIERRE DE MIRANDA ESTEVES
