Por Cintia Magno de Baku, capital do Azerbaijão – Esperando receber um público estimado em 50 mil pessoas, a 29ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP29) teve início nesta segunda-feira (11), em Baku, capital do Azerbaijão. Na abertura oficial da cúpula, realizada no Estádio Olímpico de Baku, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, destacou os efeitos que a crise climática já vem causando às pessoas e reforçou a necessidade de a COP29 chegar a um acordo sobre o novo objetivo global de financiamento climático.
Diante de representantes das delegações dos países partes e dos presidentes da COP28, o Sultão Al Jaber, e da COP29, Mukhtar Babayev, Simon Stiell agradeceu a forma como o Azerbaijão recepcionou a conferência do clima e fez um apelo para que todos os países se unam para estabelecer uma meta ambiciosa de financiamento que possibilite enfrentar, de fato, a crise climática desenfreada.
“Se pelo menos dois terços das nações do mundo não puderem reduzir rapidamente as emissões, então cada nação pagará um preço brutal. Nenhum país está imune”, destacou. “Portanto, vamos dispensar qualquer ideia de que o financiamento climático é caridade. Uma nova e ambiciosa meta de financiamento climático é inteiramente do interesse de todas as nações, incluindo as maiores e mais ricas”.
O secretário executivo da ONU também destacou que a COP29 precisa avançar na finalização do Artigo 6º do Acordo de Paris, que trata dos mercados internacionais de carbono, e melhorar os novos mecanismos de apoio financeiro e técnico em caso de perdas e danos.
Simon Stiell lembrou, ainda, que em 2025 todos os países signatários do Acordo de Paris precisarão apresentar novas metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e destacou que a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) lançará uma campanha para apoiar os países nesta missão. Ele destacou que tal iniciativa deve mobilizar as partes interessadas e se alinhar aos esforços do Secretário-Geral da ONU e da próxima presidência brasileira da COP.
BRASIL
País sede da próxima conferência do clima, o Brasil se adiantou e foi o segundo país a anunciar a sua nova meta climática, antes mesmo do início da COP29. Na nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), o Brasil se compromete a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, em comparação aos níveis de 2005.
A nova meta deve ser formalmente apresentada na COP29 pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na conferência do clima deste ano, já que o presidente Lula não irá à cúpula deste ano.
A diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Maria Netto, avalia como positiva a iniciativa do Brasil de adiantar a apresentação da sua nova NDC. “A gente apresentou a nossa NDC, que é o compromisso do Brasil com as suas metas justamente em relação aos próximos 10 anos, a partir do ano que vem, e a gente congratula o Brasil porque foi um dos primeiros países a apresentar as suas metas”, destaca.
“A gente sabe que estamos com muita dificuldade para muitos países apresentarem a sua meta, portanto, o Brasil chega cedo, mostra um compromisso com a COP do ano que vem, mas, claro, a nossa obrigação agora é de trabalhar com o governo brasileiro e também com a sociedade civil e o setor privado para a gente entender como é que essas metas vão, agora, se transformar em alguma implementação concreta”.
Para além deste cenário de antecipação do Brasil em relação às NDCs, Maria Netto destaca que o que se espera da conferência iniciada ontem é que ela chegue ao fim com um acordo entre os países a respeito do financiamento climático.
“Essa é uma COP das finanças, é uma COP que a gente espera que chegue até o final da semana que vem com um acordo sobre o que será a meta de aporte, sobretudo dos países que são mais ricos, mais desenvolvidos, frente aos países que têm mais dificuldade e são menos desenvolvidos, em termos de recursos e também, em geral, qual vai ser a estrutura do financiamento e que outras formas a gente vai ter de criar mecanismos voluntários, mecanismos inovadores para alavancar investimentos em mudança do clima”.
CARBONO
A diretora executiva do iCS destaca, ainda, que a COP29 tem muitos outros tópicos a trabalhar, como é o caso da questão do mercado de carbono. “Um tópico importante que a gente espera que saia dessa convenção é o Artigo 6 da convenção que promove mecanismos de mercado, como os mecanismos de crédito de carbono, que podem ser incentivos importantes também para a gente poder promover a compensação de emissões e também a redução de emissões e investimentos em atividades como, por exemplo, restauração florestal, inovação tecnológica”, pontuou.
“São atividades que podem, às vezes, ser difíceis do ponto de vista tecnológico, mas que com o crédito de carbono podem acontecer e isso pode ser usado para compensar a emissão de uma outra entidade, por exemplo, que não consegue reduzir suas emissões. Então, a gente espera que o Artigo 6 avance, isso poderia ser um resultado positivo também da convenção”. ( A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade – iCS)
PARÁ
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, cumpre agenda na COP29, em Baku, a partir desta terça-feira. Entre as atividades previstas estão reuniões bilaterais, assinaturas de acordos de cooperação e lançamento de editais .
