Representantes de quase 200 países se reunirão, a partir do próximo dia 30 de novembro, para discutir compromissos para combater as mudanças do clima em todo o planeta. A 28ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e vem sendo apontada por especialistas como uma das conferências mais importantes desde o Acordo de Paris, na medida em que deverá concluir o primeiro Balanço Global do acordo, processo identificado pelo termo em inglês Global Stocktake (GST).
Desde que foram iniciadas, ainda em 1995, as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) se configuram como um local de negociação formal onde representantes de quase todos os países se fazem presentes para buscar soluções e estabelecerem acordos sobre as medidas que precisam ser adotadas para se combater as alterações climáticas e reduzir o aquecimento global.
Ao longo das quase três décadas em que a Organização das Nações Unidas (ONU) já vem reunindo não apenas chefes de estado, mas também a sociedade civil organizada nestas conferências, grandes marcos já foram vivenciados, como o surgimento do Protocolo de Kyoto em 1997 e que, naquela ocasião, estabeleceu metas de redução para gases de efeito estufa apenas para os países desenvolvidos; e o famoso Acordo de Paris, pacto global firmado em 2015 e ainda vigente, onde os países signatários concordaram em limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais.
Neste ano, na COP28, os países signatários devem avaliar em que pontos foi possível avançar e o que ainda precisa ser mais bem trabalhado a nível global para se alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris.
Tendo como base esse primeiro Balanço Global do acordo, os países poderão rever seus compromissos e levar em consideração o seu desempenho quando forem apresentar suas novas metas na COP30, que tem o Brasil como país sede.
Com essa missão pela frente, o desafio que espera os representantes dos países membros não é pequeno. Às vésperas da COP28, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) lançou um novo relatório que conclui que “os planos nacionais de ação climática continuam sendo insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5° C e para se cumprir os objetivos do Acordo de Paris”.
Portanto, o próprio relatório aponta que é necessário que mais medidas sejam adotadas, de maneira imediata, para reduzir ainda mais a trajetória das emissões mundiais e evitar os piores impactos das alterações climáticas. Nas palavras do Secretário Executivo das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, o relatório aponta que, no cenário atual, os países estão dando “passinhos de bebê” na redução de emissões.
No que depender do Brasil, segundo posicionamento apresentado pelo Governo Federal durante coletiva de imprensa realizada no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e transmitida de forma on-line, o comprometimento com a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1.5º C será defendido de forma bastante firme.
Durante o encontro sobre a COP28 com jornalistas, ocorrido no último dia 20 de novembro, o secretário nacional de clima, energia e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Aranha Corrêa do Lago, destacou que o Brasil deverá defender a ciência como elemento essencial para guiar as negociações durante a COP28. “1,5° C é absolutamente o limite para que não tenhamos situações ainda mais dramáticas do que o que já está acontecendo nas mudanças do clima”.
O embaixador informou, ainda, que até o dia 20 de novembro a delegação do Brasil para a COP28 já reunia cerca de 2.400 inscritos, sendo cerca de 400 pessoas representantes do Governo, efetivamente. Segundo André Aranha Corrêa do Lago, o número de inscritos não significa que todos irão à COP, já que muitos acabam se inscrevendo para o caso de conseguirem viajar para o evento, mesmo que no momento da inscrição ainda não tenham essa confirmação.
