O Ministério da Saúde apresentou nesta semana o Plano de Ação de Saúde de Belém, iniciativa que marca os primeiros passos do Brasil para integrar a saúde à agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro, em Belém.
Com foco em fortalecer os sistemas de saúde diante dos impactos da crise climática, o plano se estrutura em dois eixos principais: equidade em saúde e liderança participativa e governança. A proposta também terá o monitoramento e vigilância em saúde, elaboração de políticas baseadas em evidências e desenvolvimento de capacidades e inovação.
Durante o evento Forecasting Healthy Futures Summit, realizado no Rio de Janeiro na última quarta-feira (9), a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (SVSA), Agnes Soares da Silva, destacou a importância do setor da saúde como protagonista na agenda climática. “O setor de saúde tem um papel fundamental, não apenas na resposta aos impactos climáticos, mas na liderança da transformação em direção ao cuidado, reparação e resiliência”, afirmou.
Foco nos mais vulneráveis
O plano propõe desenvolver estratégias de adaptação dos sistemas de saúde, com o objetivo de manter a continuidade dos serviços e reduzir morbidades e mortalidades causadas por eventos climáticos extremos. Populações historicamente vulneráveis, como indígenas e comunidades negras, estão entre os principais focos da iniciativa.
Para a construção do plano, o Ministério da Saúde pretende realizar consultas participativas com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de organizações parceiras como a Coalizão pela Saúde, criada na COP 29 em Baku, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Uma primeira reunião técnica já foi realizada em março, reunindo cerca de 170 participantes, presencial e virtualmente, para discutir lacunas na interseção entre saúde e clima, incluindo a escassez de financiamento.
“Acredito que precisamos de um mutirão global para enfrentar o que vem pela frente. À medida que nos preparamos para a COP 30, devemos garantir que essa seja uma conferência centrada nas pessoas”, reforçou Soares.
Alinhamento internacional e mobilização
O Plano de Ação de Saúde de Belém está alinhado com diretrizes internacionais como o Programa de Trabalho para Belém-UAE e a Declaração de Saúde e Clima da COP 29. O Ministério planeja usar eventos globais ao longo do ano, como a Assembleia Geral da ONU, para ampliar o diálogo e fortalecer o apoio internacional ao documento.
A pasta também trabalha para mobilizar diversos atores da sociedade — entre eles a academia, defensores do clima e populações tradicionais — com o objetivo de garantir apoio político e técnico contínuo até a realização da conferência.
Inovação como aliada no combate às mudanças climáticas
Um dos pilares do plano é o incentivo à inovação tecnológica, com destaque para o uso de inteligência artificial (IA) e dados climáticos na vigilância em saúde. A coalizão global Forecasting Healthy Futures, por exemplo, utiliza tecnologias avançadas como sensores térmicos, dados meteorológicos e modelagem preditiva para mapear áreas de risco de transmissão de doenças.
Segundo Kelly Willis, diretora da coalizão, o Brasil se mostra alinhado à agenda global de saúde e clima. “O país realmente trará uma nova energia para a resposta climática. Senti uma forte determinação em três frentes: equidade, inclusão de vozes tradicionais e investimentos concretos em ações climáticas.”
No plano, a inovação também aparece como estratégia para garantir ambientes de saúde resilientes, capazes de funcionar mesmo durante eventos extremos. Estão previstas ações para fortalecer sistemas de alerta precoce, identificar doenças sensíveis ao clima e garantir a proteção dos trabalhadores da saúde durante a transição para uma economia de energia limpa.
Formação e resiliência comunitária
Outro aspecto importante do plano é a capacitação de profissionais de saúde e a promoção da resiliência nas comunidades. Para a diretora Agnes Soares, é necessário investir em políticas de adaptação e mitigação. “Precisamos trabalhar muito mais esse aspecto se quisermos ser eficazes”, afirmou.
Como anfitrião da COP 30, o Brasil pretende apresentar um plano robusto e respaldado cientificamente. Os próximos meses serão dedicados à consolidação de um conjunto de documentos técnicos e políticos, com as melhores evidências disponíveis, para embasar a implementação do plano de ação.
“Estamos nos preparando para entregar um plano que vá além das negociações. Ele representa um novo modo de fazer política pública em saúde diante da crise climática”, concluiu Soares.
