Parte das plataformas de hospedagem que atuam em Belém aceitou reduzir em média 30% os valores cobrados para o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro. A decisão veio após a recomendação de um grupo de trabalho formado por diferentes órgãos estaduais, que identificou práticas consideradas abusivas nas tarifas ofertadas.
Segundo a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, algumas empresas se recusaram a adotar os ajustes, e nesses casos foram ajuizadas ações civis públicas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), durante coletiva de imprensa.
Entre as empresas que aderiram estão Airbnb e Hotéis.com, que além da redução também passaram a exibir mensagens de conscientização aos anfitriões locais sobre os preços aplicados. Já Booking e Agoda não aceitaram a recomendação e foram processadas.
Ações judiciais e monitoramento
As ações contra as plataformas foram protocoladas na quinta-feira (11). O grupo de trabalho, composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Procon-PA e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), informou que seguirá monitorando o mercado até a realização da conferência.
Critérios para os ajustes
De acordo com Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE, o cálculo para definir o reajuste foi baseado na média de preços praticados em períodos de alta demanda, como o Círio de Nazaré. “A recomendação considerou três vezes o valor da alta temporada, consolidado a partir de precedentes do Tribunal de Justiça”, explicou.
Estrutura de fiscalização
O trabalho das entidades foi organizado em três eixos: orientação aos fornecedores, esclarecimento de direitos aos consumidores e fiscalização. Nesta última frente, o Procon-PA tem realizado diligências em hotéis da capital para verificar o cumprimento das regras.
Com a medida, os órgãos afirmam que pretendem garantir valores compatíveis com a realidade local e evitar cobranças excessivas durante a COP 30, que ocorrerá em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro.
