Pará discute Plano Nacional da Sociobioeconomia

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Com o objetivo de apoiar o processo de construção colaborativa do Plano Nacional de Sociobioeconomia, os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vão promover a “Oficina Diálogos da Sociobioeconomia” em Belém.

O encontro acontece nos dias 5 e 6 próximos no Hotel Sagres, das 8h às 17h, e vai receber cerca de 100 participantes, entre representantes das organizações da sociedade civil, indígenas, ribeirinhos, governos locais e demais parceiros que podem contribuir para a elaboração do documento. Entre os parceiros do evento está o Projeto Floresta+ Amazônia, projeto do PNUD que atua em todos os estados da região amazônica.

A etapa paraense é a última de outras cinco oficinas regionais que vêm discutindo desde o início de agosto o plano com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil que atuam nos biomas brasileiros, de norte a sul do país. Durante a programação, os participantes acessam o histórico da construção dos marcos legais da sociobioeconomia, além de conhecer e apresentar contribuições para os eixos temáticos do Plano e para as propostas dos chamados Territórios da Sociobioeconomia e dos Polos Biossociais.

Para a secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o Plano Nacional faz parte de uma política pública ampla, sendo um instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, que foi instituída pelo Decreto 12.044, de 05 de junho de 2024. “A etapa dos diálogos é fundamental para a construção de um plano conectado com as realidades locais e que faça diferença para as populações que vivem nos biomas brasileiros, garantindo a renda familiar e o uso sustentável dos recursos naturais de cada território’’, ressaltou.

A Estratégia Nacional de Bioeconomia destaca, entre outras ações, a promoção das economias florestais e da sociobiodiversidade, a partir da identificação, da inovação e da valorização do seu potencial socioeconômico, ambiental e cultural. A ainda prevê a ampliação da participação nos mercados e na renda dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares, ou seja, busca promover a garantia de renda e a sobrevivência econômica alinhada à sustentabilidade ambiental.

Parceiros

Além da coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, os Diálogos da Sociobioeconomia têm como parceiros o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, a The Nature Conservancy, a Agência de Cooperação Alemã GIZ, o UK Pact e o Green Climate Fund (Fundo Verde para o Clima – GCF).

De acordo com o engenheiro florestal e assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia,  Giuliano Guimarães, o Plano Nacional da Sociobioeconomia é uma iniciativa fundamental para a conservação dos biomas e territórios do Brasil, promovendo um desenvolvimento econômico sustentável, integrando os conhecimentos tradicionais e os recursos naturais com as florestas e  as comunidades. “Ao incentivar práticas sustentáveis e o uso responsável da biodiversidade, o Plano não só fortalece a economia local, mas também protege a rica diversidade ecológica do país. Ele cria oportunidades para que as comunidades tradicionais e indígenas possam participar ativamente da produção e da geração de renda a partir das realidades locais, garantindo que seus saberes e modos de vida sejam respeitados e preservados, mantendo a floresta em pé’’, enfatizou.

Além disso, o Plano Nacional da Sociobioeconomia desempenha um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas, pois promove o uso sustentável dos recursos naturais, reduzindo a pressão sobre os ecossistemas e incentivando a regeneração das florestas. Esse enfoque é especialmente importante para os biomas como a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga, onde a conservação dos recursos naturais é essencial para a manutenção dos serviços ecossistêmicos que suportam a vida em todo o planeta.

Para saber mais sobre o processo de construção do Plano Nacional da Sociobioeconomia acesse:https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbc/dialogos-do-plano-nacional-da-sociobioeconomia.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia

É uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF).  Até 2026, o Projeto Floresta+ Amazônia vai investir 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais.

Saiba mais: https://www.florestamaisamazonia.org.br/

SERVIÇO:

Diálogos da Sociobioeconomia

Quando: De 03 a 06 de setembro, das 8h às 17h.

Local:  Hotel Sagres, Belém.

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