O Governo do Pará é destaque na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, na Colômbia. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Executivo Estadual participa ativamente das discussões sobre a preservação dos recursos naturais. Nesta segunda-feira, 28, em eventos importantes e com a participação de outros estados brasileiros, o Pará, que receberá a COP 30 em novembro de 2025, evidenciou a sua política de Pagamentos por Serviços Ambientais, a qual beneficia produtores rurais pela regeneração, manutenção, recuperação e conservação dos recursos naturais.
Atualmente, o Governo do Estado concede benefícios de até R$ 2.695 por hectare a produtores da agricultura familiar. Trata-se do projeto ‘Valoriza Territórios Sustentáveis’, estratégia que integra as ações do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará.
Diana Castro, engenheira agrônoma e assessora da Semas, explicou que o Pará adotou a estratégia de pagamento por serviços ambientais dentro do eixo ‘Desenvolvimento Sustentável de Baixas Emissões’ da política ambiental do Estado. “Essa é uma política que nasce dentro da estratégia de transformação de uso do solo, que é uma prioridade do governo estadual. No Pará, a maior parte das emissões de gases do efeito estufa vem do uso do solo, portanto, incentivamos a preservação dos recursos naturais não só financeiramente mas também com assistência técnica, para que o produtor rural possa continuar produzindo e, com o apoio do estado, faça essa produção de maneira cada vez mais sustentável”, destaca.
Lançado pelo governador Helder Barbalho, durante a COP 28, em Dubai, no ano passado, o Valoriza TS já soma 869 inscritos com destaque para os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Tomé-Açu, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã, mais pressionados pelo desmatamento.
Conforme explica Diana Castro, os serviços ambientais remunerados pelo programa são atividades individuais ou coletivas que favoreçam a manutenção, a recuperação e a melhoria dos serviços ecossistêmicos. “Dessa forma, estamos estimulando uma mudança de comportamento a partir de um incentivo econômico, monetário ou não, valorizando os esforços de manutenção e recuperação da floresta, contribuindo com uma produção mais sustentável. Ao lançar o projeto, o estado instituiu um fundo de R$50 milhões, oriundos de dividendos do Banco do Estado do Pará, para garantir o pagamento dos benefícios, portanto é uma política de estado, que integra a estratégia maior para a redução de emissões de gases do efeito estufa”, explica.
O edital do Valoriza TS está aberto. Os produtores rurais que queiram aderir ao projeto, devem procurar a unidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) do seu município e inscrever-se na Plataforma Territórios Sustentáveis https://www.plataformats.org.br para análise da documentação e habilitação.
COP 16
Nesta segunda, o Pará integrou os painéis “Restauração de Ecossistemas – Uma Ação Integrada”, no Espaço Brasil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o ‘Abema’s Day’, um espaço para que os estados brasileiros divulguem suas iniciativas na área ambiental organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Por: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
