Agência Belém – Pela primeira vez na história da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), a sede do evento vai ter um plano específico de proteção e defesa da criança e do adolescente. O protocolo “Nosso Clima, Nosso Futuro, Nossas Crianças: proteção para crianças e adolescentes na COP 30” foi apresentado pela Prefeitura de Belém e detalha as ações que serão adotadas durante a COP-30, que ocorre de 10 a 21 de novembro de 2025 na capital paraense.
O protocolo foi apresentado pela Superintendência da Primeira Infância (da Prefeitura) durante reunião realizada na última segunda-feira (20) e é fruto da parceria entre a Prefeitura de Belém, o Governo do Estado do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com a superintendente da Primeira Infância do Município de Belém, Flávia Marçal, a Prefeitura vai garantir a proteção integral e o atendimento adequado às crianças e aos adolescentes com ações baseadas em proteção e acolhimento; plantão integrado; e comunicação.
A estratégia contempla medidas específicas contra violência e violações de direitos, riscos que, de acordo com Flávia Marçal, costumam aumentar em eventos de grande porte. Entre as principais preocupações estão a exploração e a violência sexual, o trabalho infantil, os casos de desaparecimentos e os de crimes virtuais.
“Nosso plano é um escudo contra os riscos que historicamente aumentam em contexto de grande fluxo de pessoas e visibilidade global como violação e exploração sexual, trabalho infantil, risco de desaparecimento e risco online, como a exposição não autorizada de imagens e a vitimização online”, explica Flávia Marçal, superintendente da Infância da Prefeitura de Belém.
Proteção das crianças e adolescentes
Serão capacitados mais de 1.400 voluntários específicos que vão acolher e proteger crianças e adolescentes durante o período de realização do evento internacional. A atuação vai abranger tanto o entorno onde será realizada a COP-30 (Parque da Cidade e Hangar), quanto os pontos estratégicos e turísticos da cidade, como o Ver-o-Peso, a Estação das Docas, os Parques Lineares (Doca e Tamandaré) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Também será criado um “Plantão Integrado”, localizado no Centro de Referência em Educação Infantil Orlando Bitar, para crianças e adolescentes que se perderem dos pais ou responsáveis, ou que sofreram algum tipo de violação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Essa estrutura de Plantão Integrado permite a ação preventiva e o acolhimento em um espaço humanizado e de acolhida segura para crianças e adolescentes. Complementando isso, teremos equipes volantes da Primeira Infância que vão atuar diretamente nas principais áreas de risco da cidade”, explica a superintendente.
Por isso, além dos voluntários e das equipes volantes que percorrerão a cidade fiscalizando a segurança de crianças e adolescentes, serão montadas tendas com plantões integrados nas áreas estratégicas, com presença de instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, entre outros.
Esses locais servirão para atender casos de violência ou de violações de direitos.
Essas violações dos direitos das crianças e adolescentes poderão ser denunciadas pelo canal “Disque 100”. Esse canal poderá atender demandas em português, inglês e espanhol.
O plano estratégico também inclui a distribuição de materiais informativos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Esse material será distribuído em formato de panfletos, cartazes e ventarolas. Também será feito o uso de pulseiras de identificação para esse público; nas pulseiras, será possível preencher informações como: nome da criança, o responsável e o número de telefone.
“Esse serviço de identificação já foi testado com sucesso em grandes eventos como romarias e festividades do Círio. Nosso objetivo é garantir que esse público possa vivenciar a COP-30 com segurança e, ao mesmo tempo, conscientizar as delegações visitantes, sobretudo as estrangeiras, sobre os direitos das nossas crianças e adolescentes”, enfatiza a superintendente.
A apresentação do plano estratégico contou com a presença de representantes de diversas instituições, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (Sedh), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Polícia Civil, o Ministério Público do Estado do Pará, entre outros órgãos.
