Pela primeira vez, desde sua criação, o Brasil assume a presidência do Filac, em 32 anos de existência do fundo. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara foi eleita presidenta representando o governo do Brasil. O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) abriu sua XVII Assembleia Geral Ordinária, no último 27 e encerrou nesta quarta (29), na cidade de Caracas, Venezuela.
Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.
No dia 27 houve consultas paralelas entre os Povos Indígenas e o Governo com estabelecimentos de acordos e recomendações relevantes para o biênio 2024-2026, além de apresentar as diretrizes de planejamento do FILAC até o ano de 2035. É o FILAC que define estratégias para o Plano de Ação Ibero-Americano para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas por meio do fortalecimento da sua economia como alternativa para garantir o futuro com sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.
São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.
São regiões com uma rica biodiversidade com práticas tradicionais, conhecimentos e saberes que proporcionam uma alta resiliência diante de crises climáticas, alimentares e até econômicas. “Nesta crise global do clima e que afeta todo o planeta, milhares de povos indígenas em todo o mundo enfrentam com coragem e sabedoria milenar porque não destroem o meio ambiente”, disse a ministra. Ela citou que na tragédia no sul do seu país, ressalvando que apesar de muita dor e perda, não houve uma ocorrência de indígena morto e catástrofes mais drásticas nas aldeias porque elas acabam sendo barreiras naturais para as enchentes por ter o território preservado”, comentou.
Eleição da nova diretoria
Na XVII Assembleia foi eleita a nova Diretoria da entidade para o período 2024-2026, conforme estabelece o Acordo Constitutivo. Os países eleitos para a composição 2024 – 2026 foram: Brasil, Nicarágua e Espanha. A presidência foi do governo do Brasil com a eleição de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, Mirna Kain da Nicarágua e Laura Oroz, da Espanha.
“Vamos nos unir como diretoria do FILAC por meio de um processo de diálogo, cooperação e tomada de decisões conjuntas. Essa colaboração é essencial para garantir que as políticas e ações do fundo sejam equitativas, inclusivas e alinhadas com as necessidades e aspirações dos povos indígenas na América Latina e no Caribe”, afirmou a nova presidenta. Para ela, “a colaboração entre representantes de governos e indígenas na diretoria do FILAC vai permitir a construção de um futuro justo, sustentável e inclusivo para todos”.
Sonia Guajajara adiantou que sua gestão será pautada por alguns eixos:
Negociação e Consenso: vamos reunir os representantes de governos e indígenas para discutir questões como alocação de recursos, projetos e estratégias para melhores abordagens e soluções.
Compartilhamento de Experiências: os representantes de governos vão compartilhar experiências de políticas públicas, programas e iniciativas em seus países para enriquecer o debate e ajudar a identificar boas práticas.
Respeito à Autonomia Indígena: os representantes de governos reconhecem a autonomia dos povos indígenas em suas decisões e prioridades trabalhando em parceria, respeitando os conhecimentos tradicionais e as formas de organização das comunidades.
Promoção de Direitos: Vamos lutar juntos pela implementação dos direitos indígenas, como o acesso à terra, saúde, educação e preservação cultural para fortalecer a defesa desses direitos em nível regional e internacional.
Com informações do Ministério dos Povos Indígenas
