O governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou, nesta quinta-feira (8), os resultados da Operação Curupira, de combate ao desmatamento. A ação acaba de completar um ano de atividades. Além de destacar a redução de 67% nos alertas de desmatamento em 15 municípios, o chefe do Executivo Estadual também anunciou novos investimentos para a preservação da Amazônia, em meios aos preparativos da COP 30.
A partir de agora, as ações de preservação da Amazônia terão incremento com o uso de três Unidades Móveis de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), equipados com gerador de energia, ar-condicionado, internet, notebooks e frigobar. As Unidades Móveis reforçam a presença do Estado nos municípios paraenses, com dinamismo e rapidez.
Além disso, também foram entregues para uso das equipes de fiscalização da Semas 150 GPS, 25 notebooks, 10 drones, 70 tablets, 40 impressoras e 12 rádios transmissores.
Com os equipamentos entregues, a aplicação dos autos de infração será 100% digital. Conectados à internet da Unidade Móvel, agentes da Semas utilizarão tablets para a lavratura de autos de infração nas operações de combate ao desmatamento por todo o Pará, novidade que trará mais agilidade no combate aos ilícitos ambientais no Estado. A aplicação dos autos poderá ser realizada on e offline. O investimento é de R$ 2 milhões.
“Neste momento, nós estamos fazendo um balanço da Operação Curupira, estratégia transversal do governo que envolve os órgãos ambientais e os órgãos de segurança para que possamos combater as ilegalidades ambientais, reduzir desmatamento e, passado um ano, hoje se faz oportuno o balanço desta operação, deste conjunto de iniciativas que trouxe resultados profundamente importantes e que culminaram com a redução do desmatamento no nosso Estado”, disse o governador.
Helder Barbalho adiantou que o Estado prepara a instalação de uma 4ª base fixa da Operação, em Pacajá. “O estado do Pará apresenta números comparativos de 2022 para 2023 que ultrapassam 50% na redução do desmatamento e, particularmente, a Operação Curupira é responsável por atuar nos 15 municípios com maior índice de desmatamento. Em um primeiro momento, com três bases fixas da Operação e agora indo para a quarta base fixa, estamos aqui para apresentar a redução de 67% dos alertas de desmatamento nestas 15 cidades, que representavam mais de 70% de todo o desmatamento do Estado. Portanto, a estratégia acertada entre os órgãos ambientais e de segurança”, disse Helder Barbalho.
O governador adiantou ainda que os servidores que atuaram na Operação serão homenageados em publicação no Diário Oficial do Estado. “Quero dizer que esta cerimônia tem a função de agradecer cada um dos 667 dos servidores que participaram deste primeiro ano de operação. Eles serão homenageados em publicação no Diário Oficial. Com a continuidade das nossas ações, seguiremos cuidando dos povos da floresta e, desta forma, pensando o presente e construindo o futuro”, disse o governador.
A operação Curupira tem origem Decreto nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que determinou Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia, mais críticos para o desmatamento. A operação instalou três bases fixas de atuação em São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso. Sancionado em 2023, o decreto segue vigente, após renovação por mais 180 dias a partir de 2 fevereiro de 2024.
Além da Semas, a Operação Curupira é conduzida pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), polícias Militar, Civil e Científica; Corpo de Bombeiros Militar, além do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Segup, responsável pelo apoio aéreo nas ações.
Redução da criminalidade
A Criminalidade violenta teve redução significativa em municípios que integram o decreto estadual de emergência ambiental, demonstrando a assertividade das ações integradas pela Operação Curupira, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup.
Dentre os municípios incluídos no decreto que apresentaram redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, estão Anapu com redução de 59,38%, seguido por Itaituba com queda de 31,82%; Altamira 27,69%; São Félix do Xingu: 18,18% e Novo Progresso: 14,29%. Os dados são referentes ao comparativo dos anos de 2022 e 2023.
Cooperação
Na oportunidade, também foi dado um passo importante para as ações integradas pelas forças de Segurança, com a assinatura da formação do grupo de trabalho para coordenação e início do curso de capacitação dos servidores do sistema de Segurança para a correta lavratura de procedimentos previstos na Lei Estadual n.o 9.575, de 11 de maio de 2022 e decretos estaduais que a regulamentam.
Em janeiro deste ano, um Acordo de Cooperação celebrado entre Semas, Segup e os demais órgãos envolvidos nas ações de combate ao desmatamento, permitiu que os agentes de todos os órgãos de segurança pública do Estado realizem autos de infração ambiental, ampliando de forma significativa o alcance da fiscalização ambiental em todo o território paraense.
Os titulares da Semas, Mauro O’ de Almeida, da Segup, Ualame Machado, da PM, Cel. Dilson Júnior, do Corpo de Bombeiros, Cel. Benjó, da Delegacia Geral de Polícia Civil, Walter Resende, e da Polícia Científica, Celso Mascarenhas, foram homenageados, em nome dos servidores das respectivas pastas que atuam nas atividades de campo.
