No terceiro dia de programação na Conferência das Partes das Nações Unidas para debate das mudanças climáticas, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou de um importante encontro entre líderes e autoridades dos Emirados Árabes Unidos, país-sede da COP 28.
Na reunião, estiveram presentes representantes do país e de outras nações árabes, entre eles príncipes e princesas. A pauta do encontro foi o papel das pequenas e médias empresas frente ao desafio das mudanças climáticas.
No debate, o ministro Jader Filho apresentou as ações do governo brasileiro nas áreas de empreendedorismo e emprego e comentou sobre a condução de programas federais estratégicos para o Brasil, como o Novo PAC.
“O governo brasileiro criou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de onde quero destacar quatro benefícios: simplificação e desburocratização; facilidade para acesso ao mercado; facilidade para obtenção de crédito; e estímulo à inovação e à exportação”, iniciou.
“Importante destacar também que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo brasileiro está criando mecanismos para garantir a presença de produtos e serviços das pequenas e médias empresas nas compras públicas, como instrumento de indução ao desenvolvimento deste segmento. E, por fim, o presidente Lula criou recentemente o Ministério da Pequena e Média Empresa, numa clara demonstração do lugar estratégico que esse tema representa para o país”, complementou Jader Filho.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida, gerido pelo Ministério das Cidades, o ministro explicou às autoridades árabes de que se trata de uma iniciativa que impacta diretamente milhares de municípios do país e proporciona geração de empregos e renda nas localidades.
“O programa Minha Casa, Minha Vida, um dos maiores programas federais de habitação do mundo, atua em praticamente todos os municípios do país dinamizando empresas de todos os portes. Nos pequenos municípios do país, são as empresas de menor porte que atuam no programa, assim como nas obras de infraestrutura urbana, saneamento e pavimentação de vias. O Ministério das Cidades, por meio do Novo PAC e do MCMV, ao investir na melhoria do ambiente urbano, tem papel fundamental em dinamizar a economia e o setor da construção civil”, disse.
PERIFERIA PRESENTE
A Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP) também participou das programações da COP 28 neste domingo (3). Samia Sulaiman, coordenadora-geral de Articulação da SNP, fez parte do painel “Mulheres pela Justiça Climática: Diálogos intergeracionais entre jovens ativistas e lideranças femininas em espaços de poder”.
Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o painel teve como proposta conectar e valorizar o fazer político de mulheres de diferentes gerações na construção de caminhos para a crise climática nas cidades. “Ressaltei que a Secretaria de Periferias foi criada este ano e marca uma inovação institucional histórica na agenda de política urbana e na busca pela redução das desigualdades socioespaciais no Brasil: políticas públicas territorializadas nas periferias dos centros urbanos”, comentou Samia.
“Reforcei o entendimento do secretário Guilherme Simões de que as periferias têm inúmeros problemas socioeconômicos e ambientais mas por existirem e resistirem são também potência de soluções e iniciativas. Neste sentido, apresentei a ação da Caravana das Periferias e do Prêmio Periferia Viva como forma de conhecer e reconhecer essas iniciativas”, falou.
Com informações do Ministério das Cidades
