O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instituiu uma comissão especial para acompanhar institucionalmente os preparativos da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025. A criação do grupo foi oficializada por meio da Portaria nº 2501/2025-MP/PGJ, assinada em 18 de junho.
Denominada Comissão Especial de Acompanhamento Institucional COP30/MPPA, a iniciativa tem como objetivo integrar, coordenar e divulgar as ações do MPPA relacionadas ao evento climático de maior relevância global, que reunirá representantes de diversos países para debater políticas públicas e compromissos ambientais.
Entre as atribuições da comissão estão o mapeamento e a consolidação de ações judiciais e extrajudiciais ligadas à conferência, o fortalecimento da articulação institucional interna e externa, a proposição de estratégias de comunicação para ampliar a visibilidade das iniciativas do MPPA, além da produção de relatórios periódicos sobre o andamento dos trabalhos.
A comissão terá caráter temporário, com atuação prevista até o encerramento da COP30. No entanto, poderá ser prorrogada por decisão do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH).
Composição da Comissão
A Comissão COP30/MPPA será composta por representantes de diversas áreas estratégicas do Ministério Público do Pará. Entre os nomes confirmados estão:
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Luziana Barata Dantas – Coordenadora do CAODH e responsável pela coordenação da comissão
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Nadilson Portilho Gomes – Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC)
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Leane Barros Fiuza de Mello – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS)
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José Godofredo Pires dos Santos – Coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental
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Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ)
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José Edvaldo Pereira Sales – Diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
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Waldir Macieira da Costa Filho – Procurador de Justiça
Também integram a comissão os promotores de justiça Maria da Penha de Mattos Buchara Araújo, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, Fábia de Mello-Fournier e Ione Missae da Silva Nakamura; Bruna Augusta Sequeira de Carvalho, da Assessoria de Comunicação do MPPA; Adriano Silva de Arruda, da Subprocuradoria-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico (SUBGEPLAN); e Geovane Fonseca Cardias, assessor ministerial.
A expectativa é que o MPPA tenha papel ativo na construção de estratégias institucionais e legais para garantir que a realização da COP30 em Belém contribua de forma efetiva para o avanço das políticas públicas ambientais no estado e no país.
Fonte: Ministério Público do Pará (MPPA)
